Atualização no valor e duração do auxílio-acidente: fique por dentro de TUDO!

O auxílio-acidente é um importante benefício para trabalhadores que precisam de assistência financeira por não conseguirem trabalhar ao se acidentarem.

O auxílio-acidente é uma das garantias mais importantes oferecidas pelo INSS aos trabalhadores brasileiros que sofreram acidentes ou desenvolveram doenças ocupacionais com sequelas permanentes.

A seguir, confira o que é o auxílio-acidente, quem tem direito a ele e como solicitar esse suporte essencial. Afinal, nunca se sabe quando ele será necessário.

Se você precisa solicitar o auxílio-acidente, saiba tudo sobre esse benefício e quais são seus direitos.
Se você precisa solicitar o auxílio-acidente, saiba tudo sobre esse benefício e quais são seus direitos. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

O que é o auxílio-acidente?

O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS destinado aos segurados que, após um acidente de qualquer natureza ou uma doença ocupacional, ficam com sequelas permanentes que não os incapacitam totalmente para o trabalho.

Este benefício visa garantir uma compensação financeira aos trabalhadores que, mesmo após tratamento e reabilitação, continuam com limitações que reduzem sua capacidade laboral.

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Critérios de elegibilidade para o auxílio-acidente

Para ser elegível ao auxílio-acidente, o trabalhador deve estar contribuindo para a Previdência Social.

Além disso, deve comprovar, através de laudo médico, a ocorrência de um acidente ou doença que resultou em sequelas permanentes impactando sua capacidade de trabalho.

É fundamental que o segurado esteja em dia com suas contribuições ou, em alguns casos, tenha cumprido o período de carência exigido pelo INSS.

Procedimentos para solicitar o benefício

A solicitação do auxílio-acidente começa com uma avaliação médica, onde o profissional de saúde emitirá um laudo detalhando as sequelas do acidente ou doença.

Com esse documento em mãos, o próximo passo é agendar uma perícia médica junto ao INSS, que confirmará as condições do trabalhador e a pertinência do benefício conforme os critérios previdenciários.

Você pode fazer o processo através do site do instituto (https://meu.inss.gov.br/#/login), sem precisar comparecer pessoalmente.

Valor e duração do auxílio-acidente

O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário-benefício que o segurado recebia antes do acidente ou início da doença.

Esse valor é pago mensalmente e continua enquanto persistir a incapacidade parcial para o trabalho.

O benefício não é vitalício e pode ser cessado com a melhoria das condições de saúde do trabalhador ou quando este atinge a idade de aposentadoria.

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Manutenção e revisão do auxílio-acidente

É importante destacar que o auxílio-acidente pode ser revisto pelo INSS a qualquer momento.

Inclusive, o segurado pode ser convocado para novas perícias médicas para avaliar a continuidade das condições que justificam o pagamento do benefício.

Além disso, qualquer alteração nas condições de saúde do trabalhador deve ser prontamente comunicada ao INSS, para evitar suspensões ou cancelamentos indevidos do auxílio.

Acúmulo de benefícios e reabilitação profissional

Os beneficiários do auxílio-acidente podem acumular este auxílio com outras fontes de renda, como salários ou pensões, desde que o total não ultrapasse o teto previdenciário.

O INSS também oferece programas de reabilitação profissional para auxiliar os segurados a retornarem ao mercado de trabalho, adaptados às suas novas condições físicas ou mentais.

Benefícios semelhantes através do INSS

O INSS oferece diversos benefícios semelhantes ao auxílio-acidente, como o auxílio-doença, concedido a quem fica temporariamente incapaz para o trabalho devido a doenças ou acidentes.

Há também a aposentadoria por invalidez, destinada aos que são permanentemente incapazes de trabalhar. Para famílias que perdem o provedor, o INSS disponibiliza a pensão por morte.

Além disso, existe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que oferece um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência comprovadamente carentes.

Todos esses benefícios visam proteger os segurados e suas famílias em momentos de vulnerabilidade.

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