Atestado do SUS para concessão do auxílio-doença do INSS? Veja como vai funcionar o processo!

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) funciona como uma autarquia do governo federal braisleiro que funciona em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, que é responsável por receber as contribuições mensais que são feitas pelos trabalhadores, isso para que seja possível manter o Regime Geral da Previdência Social em funcionamento. 

A Previdência Social, por sua vez, concede os pagamentos dos benefícios que são oferecidos pelo INSS para os seus segurados, como é o caso do salário-maternidade, pensão por morte, aposentadorias, auxílio-reclusão, auxílio-doença, auxílio-acidente e ainda outros benefícios que fazem parte do núcleo das Atividades Exclusivas de Estado. 

Nos últimos dias, o INSS promoveu uma série de mudanças na concessão do auxílio-doença e agora o atestado médico do SUS poderá servir como concessão do benefício. Portanto, confira a seguir como vai funcionar a novidade!

Auxílio-doença pode ser concedido através de atestado do SUS

Com o objetivo de reduzir a fila de benefícios por incapacidade temporária, também popularmente conhecido como auxílio-doença, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está estudando a possibilidade de adotar um sistema para que os médicos peritos do órgão tenham acesso aos atestados médicos de beneficiários através do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Para isso, os ministérios da Saúde e da Previdência Social estão planejando integrar o sistema do INSS junto ao SUS. As pastas estão sendo discutidas com o intuito de implantar a medida, que ainda deve demorar um tempo para começar a valer. Por meio da integração, o processo de liberação do benefício poderá se tornar mais simples; No momento, 54% dos pedidos levam até 45 dias para serem avaliados. 

Dessa forma, a novidade funcionaria de forma que ao receber um atestado responsável por determinar um afastamento maior que 15 dias, o beneficiário precisará solicitar o auxílio-doença normalmente, no entanto, não será necessário agendar a perícia médica ou até mesmo incluir os laudos nas plataformas do INSS. 

Por meio da medida, quando o atestado for emitido pelo médico, o documento será incluído de forma automática no sistema do SUS. A partir disso, o requerimento do segurado e o sistema do INSS vão em busca da documentação médica de dados do Ministério da Saúde para que seja possível liberar o benefício. 

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Saiba mais sobre as mudanças no auxílio-doença do INSS!

A iniciativa ainda será viável por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) do SUS, plataforma que foi instituída em 2020 e foi responsável por estruturar o Conect SUS. Vale ressaltar ainda que o Ministério da Saúde não revelou em quanto tempo a integração com o INSS deve ocorrer.

De forma similar a outras medidas, a iniciativa também deve ser implementada aos poucos, com fases de teste em determinadas regiões. Ademais, após chegar à rede pública, a expectativa é que a ação aconteça com atestados fornecidos pela rede privada.

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