ATENÇÃO, motoristas: governo quer ZERAR o pagamento de IPVA para quem comprar ESTES modelos de veículos
O pagamento do IPVA é obrigatório para todos os motoristas que possuem qualquer tipo de veículo. Vem saber se você poderá ficar isento de pagar este tipo de imposto.
O IPVA é o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Trata-se de um tributo estadual obrigatório para todos os proprietários de veículos no território nacional. Como se trata de um imposto cuja cobrança é de responsabilidade dos governo estaduais, um deles quer zerar pagamento do IPVA.
Esta notícia deixou muitos contribuintes animados com a possibilidade de não precisar pagar o tributo. Será que você mora na localidade que poderá beneficiar os proprietários de veículos? Vem saber tudo!
Governo quer zerar o pagamento do IPVA; você será beneficiado?
A informação que tomou conta das redes foi a de que o estado de São Paulo está prestes a aprovar mais estímulos para o uso de carros com zero emissão. Este estímulo vem a partir de um projeto de lei (PL) que foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no último dia 23 de agosto. O PL determina que parte do IPVA fique isento para alguns dos usuários.
O projeto tem coautoria dos deputados Ricardo França (Podemos) e Donato (PT). Trata-se do PL de número 308. A isenção vem a partir de créditos que foram cedidos com relação à parte estadual deste imposto. Ou seja, da porcentagem do tributo que seria encaminhado para o estado de São Paulo.
Atualmente, o projeto foi encaminhado para a sanção (ou, quem sabe, o veto) do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Os modelos que podem integrar uma parte deste desconto no imposto serão os veículos de zero emissão, que são os carros 100% elétricos ou os que são movidos a hidrogênio.
Inclusive, a marca Toyota atualmente está desenvolvendo um modelo de carro que é movido a hidrogênio a partir do etanol e que pode contar ainda com a participação do governo do estado. Portanto, se você mora no estado de São Paulo, você poderá aproveitar este benefício.
Veja também: Tem como receber a RESTITUIÇÃO do Imposto de Renda do contribuinte que faleceu?
Entenda agora como vai ser o cálculo do IPVA de dois tipos de veículos
De acordo com as informações da Alesp, o texto que foi aprovado está propondo a isenção do imposto a partir de créditos que foram cedidos com relação à parte estadual do IPVA. Considerando os dados atuais, o imposto é calculado a partir de valores da tabela Fipe, na qual 20% do valor é encaminhado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Já os 80% restantes são subdivididos tanto entre a arrecadação estadual como também os municípios.
De forma prática, os valores encaminhados para o Fundeb seriam incentivos para os carros zero emissão. Dentro deste projeto de lei, o sistema ainda descreve diversos outros mecanismos, como o depósito direto na conta do cidadão, no uso de crédito de forma alternativa ou mesmo na compensação de outros tributos de nível estadual.
Ainda serão realizados outros estudos para incentivar o consumo consciente dos veículos, de forma que o meio ambiente seja preservado, no que diz respeito às questões de sustentabilidade.
