Beneficiários que não respeitarem as REGRAS podem perder o Bolsa Família em setembro

Nos últimos meses, o governo federal realizou uma série de mudanças no Bolsa Família, com o objetivo de reduzir o custo do programa e melhorar sua eficiência. Uma das principais mudanças foi a redução do número de benefícios.

A situação preocupa os beneficiários que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade e necessitam desse apoio social para conseguirem dar conta de suas necessidades básicas e garantirem até mesmo a segurança alimentar de suas famílias.

Redução dos benefícios a partir de setembro de 2023

Segundo dados do Ministério da Cidadania, cerca de 738 mil famílias tiveram o valor do Bolsa Família reduzido em junho de 2023. A redução foi aplicada a famílias de todos os estados brasileiros, mas foi mais expressiva nos estados do Nordeste e Norte do país.

Essas famílias tiveram o benefício restrito por não cumprirem os critérios – agora mais rigorosos – de elegibilidade, os motivos são diversos, possuírem uma renda familiar mensal per capita superior a R$ 218, não estarem inscritas no Cadastro Único ou não estarem em situação de pobreza ou extrema pobreza. Essas famílias podem ter perdido até 50% do valor do benefício.

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Como a situação ficará a partir de setembro?

A partir de setembro de 2023, o Bolsa Família será substituído pelo Auxílio Brasil. O Auxílio Brasil manterá o foco na transferência de renda para famílias de baixa renda, mas também incluirá novos benefícios e com novas condições para fazer parte do programa.

Um dos principais benefícios do Auxílio Brasil será o aumento do valor médio do benefício. O valor médio do benefício será de R$ 600,00, sendo R$ 50,00 para cada filho de 0 a 6 anos, R$ 50,00 para gestantes e lactantes, e R$ 150,00 para famílias com renda per capita de até R$ 100,00.

Outra mudança importante é a inclusão de novas condicionalidades no Auxílio Brasil. As famílias beneficiárias do programa devem cumprir uma série de requisitos, como:

• Encaminhar as crianças para a escola.
• Manter as crianças com vacinação em dia.
• Manter as mulheres no acompanhamento pré-natal.
• Encaminhar os jovens para o mercado de trabalho.

As famílias que não cumprirem essas novas exigências, poderão ter seu benefício cortado ou suspenso.

A lista de NIS dos benefícios cortados pode ser encontrada facilmente no site do Ministério da Cidadania. Para verificar se seu benefício foi cortado, basta acessar o site e digitar seu número de NIS.

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Críticas às mudanças

As mudanças no Bolsa Família têm sido alvo de críticas de diversos setores da sociedade. Alguns críticos afirmam que toda essa reestruturação poderá prejudicarar pessoas em situação de extrema pobreza e vulneráveis. Outras críticas se devem ao fato do governo não apresentar estudos que comprovem a eficácia das mudanças.

O governo federal, por sua vez, defende as mudanças, afirmando que elas são permitidas para garantir a sustentabilidade do programa. O governo também afirma que as mudanças beneficiarão as famílias que realmente precisam de assistência.

Entenda mais sobre o programa

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal brasileiro, criado em 2003. O objetivo do programa é reduzir a pobreza e a desigualdade no país, garantindo assistência financeira às famílias de baixa renda, contudo, as mudanças são significativas e terão um impacto importante na vida de milhões de famílias brasileiras.

É importante que o governo avalie cuidadosamente as consequências e os impactos dessas possíveis mudanças, garantir assim que sejam eficientes e atinjam seus objetivos.