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Aprovado! Cotas para Idosos no EJA: Veja como terminar os estudos em 2022 e receber o certificado do MEC

Essas vagas que não forem ocupadas por ausência de demanda serão preenchidas pelos demais estudantes.

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Um projeto de lei que tem como objetivo reservar vagas na educação básica para os idosos que não finalizaram os estudos foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.

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Com isso, as redes públicas deverão reservar, pelo menos, cinco por cento das vagas disponibilizadas para os cursos de educação de jovens e adultos para os idosos.

Além disso, deverão, por meio de campanhas anuais, estimular os idosos a retornarem aos estudos para finalizarem a educação básica.

Essas vagas que não forem ocupadas por ausência de demanda serão preenchidas pelos demais estudantes.

Aprovado! Cotas para Idosos no EJA: Veja como terminar os estudos em 2022 e receber o certificado do MEC
Idoso retornando aos bancos escolares. Imagem: BBC News

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Aprovado! Cotas para Idosos no EJA: Veja como terminar os estudos em 2022 e receber o certificado do MEC

A redação original do projeto incluía o estabelecimento de cotas para os idosos no ensino superior, contudo, sobre este assunto já havia os projetos de lei 9941/18 e 6435/19.

O deputado Dr. Frederico do Patriota-MG é o autor do projeto e ressaltou que o número de idosos nos bancos escolares é muito pequenos e que este projeto tem como finalidade proporcionar o retorno deles de forma mais facilitada.

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Além disso, expôs que “São necessárias políticas que estimulem a elevação da escolaridade desse segmento da população. Em média, os idosos apresentam apenas 6 anos de escolaridade, e mais de 50% deles apresenta apenas 4,3 anos de estudos, o que corresponde a menos da metade do ensino fundamental”.

O projeto de cotas para os idosos está tramitando em caráter conclusivo e ainda haverá a análise pelas Comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Havendo efetivamente a aprovação do projeto, estará abrindo as portas para os idosos retornarem aos bancos escolares, o que é de grande importância.

De todo modo, será necessário aguardar a análise nas Comissões citadas e torcer pela aprovação.

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