Comprovante de vacinação. Imagem: Agência Brasil
Foi aprovado o projeto de lei da Câmara dos Vereadores pelo Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro que tem como finalidade aplicar a multa no valor de R$ 1 mil para aqueles que fraudarem o comprovante de vacina com o intuito de utilizar em lugares públicos.
Esta medida foi publicada no Diário Oficial e há a previsão de punição para aqueles que tentaram falsificar a própria imunização quando sair dos postos de vacinação com o certificado sem ter recebido o imunizante.
Todos que descumprirem o determinado em lei deverão arcar com o pagamento da multa, caso contrário, o nome será registrado na dívida ativa do município do Rio de Janeiro.
No caso dos servidores públicos do município que participarem da fraude, haverá a aplicação de multa em R$ 1,5 mil.
Esquecer o PIN do celular pode ser uma dor de cabeça, já que ele serve…
O plano mais barato na Netflix pode estar prestes a acabar, já que o streaming…
O governo pode pagar um extra de R$ 100 para milhares de beneficiários que devem…
O celular pode esquentar por uma série de motivos e, por isso, é bom ficar…
Diversos brasileiros que possuem contas abertas no Caixa Tem têm a chance de conseguir um…
A Receita Federal recentemente emitiu um alerta aos cidadãos que declararam o IRPF e agora…