Afinal, os aposentados TAMBÉM precisam declarar o Imposto de Renda neste ano?

Os aposentados nem sempre estão isentos da obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda. Cada caso é único e precisa de análise.

Com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda 2024, muitas dúvidas surgem, especialmente entre aposentados e pensionistas.

As regras podem parecer complexas, mas estamos aqui para descomplicar! Descubra se você, como aposentado ou pensionista, precisa declarar o IRPF e quais são as novidades deste ano que podem afetá-lo diretamente.

Os aposentados podem receber isenção do Imposto de Renda, mas há quem precise declarar os valores normalmente. Confira!
Os aposentados podem receber isenção do Imposto de Renda, mas há quem precise declarar os valores normalmente. Confira! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Novidades no Imposto de Renda 2024

Este ano, a Receita Federal trouxe atualizações importantes. O limite para isenção agora é para quem tem rendimentos acima de R$ 30.639,90.

Além disso, a declaração pré-preenchida está disponível já no início do prazo para quem tem conta nível prata ou ouro no Gov.br, simplificando o processo.

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Aposentados e pensionistas: quem deve declarar?

A principal dúvida entre aposentados e pensionistas é sobre a obrigatoriedade da declaração. Contrariando alguns boatos, a Receita Federal esclarece que a isenção não é concedida automaticamente pela idade.

Portanto, se o total recebido de aposentadoria ou pensão supera o limite de isenção ou dois salários mínimos por mês, a declaração se faz necessária.

Rendimentos de pensão e aposentadoria são tributáveis?

Sim, como dito anteriormente, os rendimentos recebidos por aposentados e pensionistas a partir de aposentadorias e pensões são considerados tributáveis no IRPF.

Contudo, existem limites e condições específicas que podem alterar a tributação, como a isenção para quem tem mais de 65 anos em parte da renda e para aqueles diagnosticados com doenças graves.

É importante detalhar todos os rendimentos na declaração de Imposto de Renda, respeitando as faixas de isenção e tributação conforme a legislação vigente.

Documentação necessária: como se preparar?

Estar preparado é meio caminho andado. Para declarar sem contratempos, é essencial ter em mãos o informe de rendimentos.

Ele pode ser emitido pelo INSS e vai indicar se os valores recebidos estão dentro da faixa de obrigatoriedade. Lembre-se: uma declaração precisa evita problemas futuros com a Receita. Para aposentados e pensionistas acessarem o informe de rendimentos:

  1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/).
  2. Faça login com seu CPF e senha. Caso não tenha cadastro, crie um seguindo as instruções.
  3. Na página inicial, procure a opção “Extrato de Pagamento de Benefício”.
  4. Clique nela e selecione o período desejado para consulta.
  5. O informe de rendimentos será exibido. Você pode salvá-lo ou imprimi-lo para uso na declaração do IRPF.
  6. Use o documento para preencher sua declaração de Imposto de Renda corretamente.

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Há possibilidade de isenção para aposentados com doenças?

Sim, a legislação do Imposto de Renda prevê isenção para pessoas com doenças graves.

Aposentados, pensionistas e reformados podem ser beneficiados com a isenção nos rendimentos recebidos a título de aposentadoria, pensão ou reforma, incluindo as complementações, quando diagnosticados com doenças especificadas pela lei, como câncer (neoplasia maligna), doença de Parkinson, esclerose múltipla, entre outras.

Para obter a isenção, é necessário apresentar laudo médico oficial que comprove a doença junto à instituição pagadora ou à Receita Federal.

Benefícios da declaração para aposentados e pensionistas

Apesar da possibilidade de ter que declarar, fazer parte do processo de declaração do IRPF pode trazer benefícios, como a restituição de impostos pagos a mais.

Além disso, manter-se regular com a Receita Federal garante tranquilidade e evita possíveis dores de cabeça com o leão.

Como declarar sem complicações?

A tecnologia é uma grande aliada. A plataforma “Meu Imposto de Renda” (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda), disponível tanto na web quanto em aplicativo, facilita a vida do contribuinte, permitindo a declaração de forma simples e intuitiva. Aproveite as ferramentas disponíveis e os canais de atendimento da Receita para tirar dúvidas.

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