Aposentados especiais acabam de receber comunicado importante do INSS: confira!

Boa notícia para quem está correndo atrás da aposentadoria especial! Nova medida promete facilitar o processo de concessão.

Uma alteração no processo de concessão da aposentadoria especial vem como para modernizar e simplificar os procedimentos do órgão. Com isso, espera-se que os aposentados especiais tenham um processo mais rápido e menos burocrático para garantir seus direitos previdenciários. Veja se você é um dos trabalhadores que se beneficiarão com essa alteração.

Alteração nas normas promete facilidade ao solicitar a aposentadoria especial. (Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br)

A mudança

Essa nova medida do INSS vem para agilizar e facilitar o processo de concessão da aposentadoria especial para aqueles que trabalharam em ambientes com altos níveis de ruído, como fábricas e construções. Anteriormente, era necessário passar por uma avaliação médica e uma perícia para comprovar os danos causados pela exposição ao ruído.

Com a retirada da necessidade de perícia, espera-se que os aposentados especiais tenham mais agilidade na obtenção dos benefícios. Agora, basta apresentar os documentos necessários para comprovar o tempo de trabalho em ambientes com ruído e solicitar a aposentadoria.

Isso é especialmente vantajoso para aqueles que já estão em processo de revisão ou recurso, pois não precisarão esperar por um novo agendamento de perícia.

Peritos reprovam

Francisco Eduardo Cardoso, vice-presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos, acredita que essa alteração ameaça a concessão de benefícios. Pois sabe-se que no serviço público é muito mais fácil negar do que conceder.

Afirma que a análise em caso de aposentadorias especiais e complexa e demorada, exigindo sim a perícia médica por um profissional com conhecimentos avançados.

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Aposentadoria especial

A aposentadoria especial é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para pessoas que trabalham expostas a agentes prejudiciais à saúde, como calor, ruído, poeiras, vapores químicos, dentre outros. Porém, é importante ressaltar que essa exposição precisa ser de forma permanente, não ocasional nem intermitente, e acima dos limites estabelecidos em legislação própria.

Parece complicado, mas a ideia é bastante simples: se você trabalha em um ambiente potencialmente prejudicial à saúde, como uma fábrica, indústria ou construção civil, você pode ter direito à aposentadoria especial. Afinal, essas atividades expõem o trabalhador a riscos e condições que podem comprometer sua saúde a longo prazo.

Requisitos

Para a concessão do benefício de aposentadoria especial, o trabalhador precisa estar em dia com estes requisitos:

  • Tempo total de contribuição de 25, 20 ou 15 anos, conforme o caso, exposto aos agentes prejudiciais à saúde alencados em lei.
  • A exposição deve ser de caráter permanente, não habitual nem intermitente durante a jornada de trabalho;
  • Mínimo de 180 meses de contribuição, para fins de carência.

Além do tempo de contribuição, é preciso que o trabalhador tenha cumprido a carência de 180 contribuições.

Para solicitar a aposentadoria especial, é essencial que o trabalhador apresente os documentos que comprovem a exposição a estes agentes prejudiciais à sua saúde, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), fornecido pelos empregadores. 

Ele é considerado um documento hábil para este tipo de comprovação desde 1º de janeiro de 2004.

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