ALERTA para aposentados e pensionistas do INSS: grande mudança está chegando

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é responsável por controlar a o pagamento de benefícios de mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil.

Mas recentemente, a autarquia alertou seus beneficiários sobre uma importante atualização das regras, que entrará em vigor neste ano de 2023. Por isso, é importante que os segurados fiquem atentos às novas informações que vão surgir. Saiba do que se trata essas novas regras.

Novas regras do INSS atualizadas para os segurados

A atualização das regras é uma lista de recursos que estão sendo viabilizados para os aposentados e pensionistas, e que já está válida tanto em 2023, quanto para o ano de 2024. 

Com isso, o INSS vai aplicar essas novas regras para os segurados e essas regras beneficiam os trabalhadores que já contribuem mensalmente com o Instituto, mas precisam de alguma assistência financeira. Sendo assim, os trabalhadores poderão enviar um requerimento para a autarquia.

Os benefícios pagos pelo Instituto, estão associados a alguma doença, mas, também pode ser concedido nos casos de comorbidade, acidente, ou em outras questões de saúde. Porém, a concessão é feita de acordo com a qualidade de segurado.

Estes benefícios são pagos para trabalhadores que realizam as contribuições previdenciárias de forma periódica. Vale ressaltar que em alguns casos, eles requerem o cumprimento de um período de carência, que geralmente é de 12 meses. Com a atualização da lista, existem cinco tipos de pagamentos.

Observe que os tipos de pagamentos são as aposentadorias que estão entre os benefícios mais populares do INSS. Mas existem alguns subgrupos com necessidades específicas.  Veja a lista específica de cada um deles.

• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria por regra de transição de pontos;
• Aposentadoria com a regra de transição da multa de 50%;
• Aposentadoria com a regra de transição da multa de 100%;
• Aposentadoria com a regra de transição do tempo de contribuição + idade progressiva;
• Aposentadoria para professores;
• Aposentadoria para pessoas com deficiência;
• Aposentadoria especial;
• Aposentadoria rural;
• Aposentadoria híbrida;
• Aposentadoria por invalidez.

Vale ressaltar que as novas regras sobre os recursos também continuam sendo pagos para os pensionistas e para as pessoas que dependem de benefícios assistenciais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Como também os auxílios em casos de doença, acidente, reclusão e inclusão.

Vale destacar que o INSS também contemplou as mulheres com o salário maternidade, que é pago para mães que tiveram  filhos.

Veja também: É possível ‘TRANSFERIR’ um benefício do INSS? Confira as regras do Instituto

Como solicitar algum auxílio que não seja aposentadoria?

O serviço para pedir benefício do INSS pode ser solicitado nas condições citadas acima. Mas vamos usar como exemplo o caso de um trabalhador que sofreu um acidente e apresentou sequelas que diminuam a sua capacidade para o trabalho ao ponto dele precisar de um auxílio financeiro para se manter.

Então, ele pode solicitar o benefício desde que passe por uma avaliação da perícia médica do Instituto. Este pedido pode ser iniciado pela internet ou telefone, sem precisar ir até a agência física.

Durante a análise, o solicitante poderá ser chamado para perícia médica. Quem pode solicitar esse serviço? Pessoa empregada (pode ser empregada doméstica),  trabalhador avulso e segurado especial. Para solicitar o benefício do INSS, basta ligar para o telefone 135 e apresentar as seguintes documentações:

• Número do CPF;
• Se for procurador ou representante legal: deve apresentar Procuração pública e Termo de Responsabilidade ou particular (modelo do INSS); 
• Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda);
• Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante;
• Documentos médicos que comprovem a diminuição da capacidade para o trabalho.

Saiba mais: Quer se aposentar? Regras do INSS mudam em 2023