Aposentadorias do INSS poderão ser cortadas APÓS 10 anos de concessão: BOMBA saiu hoje (20)
Beneficiários do INSS podem ter os pagamentos cancelados mesmo depois de uma década recebendo! Saiba tudo sobre essa importante atualização.
Aposentadorias do INSS são cortadas após 10 anos de concessão! É isso mesmo: de acordo com uma nova regra do Instituto Nacional do Seguro Social, os beneficiários poderão perder os pagamentos mensais a qualquer momento, independente da data original de liberação. Nesse sentido, surge a dúvida: afinal de contas, em quais situações o INSS terá a permissão de fazer esse corte? E, ainda mais importante: como evitar o problema?
Perder um benefício do INSS é um verdadeiro pesadelo para muitos brasileiros! Todos os meses, a União gasta cerca de R$ 50 bilhões com o pagamento das aposentadorias, pensões e auxílios assistenciais do órgão. Desse modo, com o objetivo de aliviar as finanças do Governo, os representantes do INSS confirmaram um corte nos benefícios do órgão. Com isso em mente, confira abaixo as informações mais importantes sobre a novidade!
Saiba mais sobre os benefícios do INSS!
Você sabia que, atualmente, os benefícios do INSS vão muito além das clássicas aposentadorias e pensões? Aproximadamente 38 milhões de brasileiros recebem, mensalmente, os pagamentos da autarquia.
De antemão, podemos dizer que a maior parte dos beneficiários do INSS é formada por aposentados ou pensionistas. Dos 38 milhões de segurados do órgão, 30 milhões recebem as aposentadorias e as pensões.
Os outros 8 milhões, é claro, garantem acesso aos benefícios assistenciais do INSS – como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social.
Dessa forma, quais são as diferenças entre os benefícios previdenciários e os pagamentos assistenciais do INSS? A resposta não poderia ser mais simples: os benefícios previdenciários dependem de contribuições mensais à Previdência Social, e os assistenciais, não.
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INSS bate o martelo: aposentadorias podem ser cortadas após 10 anos
Deixar de receber a aposentadoria é motivo de apreensão para os segurados do INSS, particularmente os que desejam viver com mais sossego e tranquilidade na melhor idade.
Os aposentados, nesse sentido, devem ficar atentos a uma importante atualização confirmada pelo INSS no início de agosto. Com a publicação da Resolução 28, a autarquia deixa bem claro que as aposentadorias poderão ser cortadas a qualquer momento, mesmo após 10 anos da concessão inicial.
Anteriormente à publicação da Resolução, os benefícios do INSS não poderiam ser cortados após uma década de recebimento, mesmo em caso de irregularidades. A portaria, desse modo, muda completamente a perspectiva do órgão.
Como acontece o corte das aposentadorias?
O corte de benefícios após 10 anos de concessão, de acordo com as declarações oficiais do INSS, será realizado em situações nas quais a autarquia identifica dados e informações inconsistentes no cadastro dos beneficiários.
O objetivo do corte, nesse sentido, é impedir que as aposentadorias sejam pagas de maneira indevida, ou que os pagamentos ultrapassem o teto do órgão.
Sendo assim, antes do corte propriamente dito, os beneficiários do INSS são convocados para revisar as informações do cadastro e, em caso de inconsistências, corrigir os erros.
Dessa forma, se você for convocado para a revisão da aposentadoria (ou de outros benefícios do INSS), não precisa entrar em pânico: se estiver tudo certo com o seu cadastro, os pagamentos devem continuar normalmente.
Nesse caso, os pagamentos são paralisados até que o titular regularize a situação. Quando os beneficiários falham em cumprir o processo em tempo hábil, os benefícios podem realmente ser cancelados.
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Todas as aposentadorias do INSS podem ser cortadas após 10 anos?
Desde já, é importante citar que nem todas as aposentadorias do INSS podem ser cortadas após 10 anos de concessão. Na verdade, de acordo com a Resolução 28, esse tipo de corte vale apenas para os “benefícios de incapacidade” do órgão.
Em termos mais práticos, os seguintes benefícios do INSS podem ser cortados sob o novo modelo: aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS).
Para as aposentadorias por idade e tempo de contribuição, as regras tradicionais continuam a valer. Mesmo assim, é importantíssimo prestar informações verídicas e atualizadas à autarquia! Afinal de contas, em caso de má fé dos beneficiários, o INSS pode entrar na Justiça e solicitar a devolução dos valores.
Por fim, a Resolução 28 deixa bem claro que as aposentadorias do INSS não podem ser cortadas, após 10 anos, nas seguintes situações:
- Quando os aposentados por invalidez com idades entre 55 e 59 anos recebem os pagamentos do INSS há mais de 15 anos;
- Quando os aposentados por invalidez completam 60 anos recebendo os pagamentos.
Ainda tem dúvidas sobre a possibilidade das aposentadorias do INSS serem cortadas após 10 anos de concessão? Acesse o site oficial do INSS para solucionar todas as questões: https://meu.inss.gov.br/.
Revisão da Vida Toda – ainda é possível solicitar?
A Revisão da Vida Toda tem se tornado extremamente popular entre os segurados do INSS. Trata-se de uma revisão que considera todas as contribuições da vida do trabalhador, e não somente a média das últimas, como é o que acontece atualmente.
No entanto, a Revisão da Vida Toda está passando por um julgamento, que, aliás, está suspenso nesse momento. O objetivo do julgamento é definir se o INSS deve ou não contar com mais solicitações, tendo em vista os ajustes necessários para a reanálise.
Apesar disso, diversos especialistas alertam que os pedidos da revisão sejam feitos mesmo nessa situação. Entretanto, vale dizer que a Revisão da Vida Toda só é benéfica para quem contribuiu com valores mais altos aos anos que antecedem julho de 1994.
É importante destacar que o auxílio de um advogado pode ser essencial para a solicitação, visto que, feita de forma errada, ao invés de aumentar o valor do benefício, ela pode diminuir.
Dicas práticas para aumentar a aposentadoria
Você quer aumentar o valor do seu pagamento mensal do INSS? Então confira algumas dicas que podem ajudar com isso:
- Ter dois empregos: a pessoa que faz a contribuição do INSS com dois empregos tem grandes chances de conseguir o pagamento do teto, que está em R$ 7.082,22;
- Reconhecimento de trabalho informal: da mesma forma, ao reconhecer um trabalho informal, você aumenta as chances de melhorar sua contribuição e ganhar mais dinheiro através da apresentação de documentos como declaração do IRPF, notas fiscais, extratos bancários de pagamento, etc.;
- Incluir trabalho de risco: se você trabalhou em ambientes insalubres ou então perigosos, acrescentar esse período de serviço também aumenta notavelmente os valores;
- Revisão da vida toda: por fim, se você trabalhava antes de 1994 e realizava contribuições nesse período, que eram maiores do que as posteriores, pode receber mais ao solicitar a revisão.
