APOSENTADORIA sem CONTRIBUIÇÃO é POSSÍVEL? Posso me APOSENTAR sem NUNCA ter CONTRIBUÍDO – Veja se você tem DIREITO

Vinicius ColaresVinicius Colares
Atualizado Hoje!

APOSENTADORIA sem CONTRIBUIÇÃO é POSSÍVEL? – Entenda como funciona o benefício de aposentadoria para quem nunca fez contribuição direta para a Previdência!

Em um momento de tanta instabilidade, muitas pessoas estão querendo saber: a aposentadoria sem contribuição é possível? Isto é, os cidadãos brasileiros podem se aposentar mesmo sem nunca ter contribuído com a Previdência?

Uma aposentadoria propriamente dita, infelizmente, não é possível. Mas muita calma já que existem benefícios assistenciais da Previdência Social para quem nunca conseguiu contribuir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Por isso, a seguir, vamos falar um pouco mais sobre como funcionam exatamente essas ofertas. Fique ligado e entenda quem pode receber essa ajuda que poderá garantir uma tranquilidade para a família e o beneficiário no fim de vida laboral. 

APOSENTADORIA sem CONTRIBUIÇÃO é POSSÍVEL?
Imagem: Divulgação/Arquivo/Agência Brasil

Aposentar sem ter contribuído para o INSS

Hoje em dia, no Brasil, ainda não é possível se aposentar sem ter contribuído para o INSS. Para ter direito aos benefícios do órgão é necessário fazer as contribuições mensais para ser um “segurado’. 

Mas foi pensando nisso que a Previdência Social resolveu criar ações de benefícios assistenciais para essa parte da população. Idosos com mais de 65 anos e pessoas que tenham algum tipo de deficiência poderão garantir uma ajuda essencial nesse período. 

O que muitos chamam de aposentadoria sem ter contribuído é na verdade um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). O que essa lei traz é a possibilidade de um salário mínimo por mês para essas pessoas que não podem participar plenamente de atividades laborais. 

Como funciona o LOAS 

Mas e como funciona o LOAS? É a partir dessa lei que surge o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse é o nome do auxílio que é dado para pessoas que estão afastadas de atividades por idade ou deficiência e nunca contribuíram com o INSS de forma direta. 

Quem pode receber o Benefício de Prestação Continuada são as pessoas que estão em requisitos como:

  • Idoso acima de 65 anos;
  • Pessoa com deficiência – de qualquer idade – com impedimentos de naturezas diversas  (física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo);
  • Necessário que a renda do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo per capita;
  • Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). 

Por ser um benefício assistencial, para receber o BPC não é necessário ter contribuído ao INSS durante a vida. 

Como solicitar aposentadoria sem ter contribuído

Mas então como posso solicitar o BPC? Como dito anteriormente, o primeiro passo é possuir inscrição no CadÚnico. Isso pode ser feito sempre em dois locais: nos Centros Regionais de Assistência Social (CRAS) ou prefeitura. 

Depois disso é só seguir o passo a passo para solicitar o BPC:

  • Acesse o portal MEU INSS (https://meu.inss.gov.br/central/) ou baixe o app Meu INSS e faça o login do titular; 
  • Escolha a opção Agendamentos/Requerimentos e clique em ‘Novo Requerimento’;
  • Agora vá até o botão ‘Atualizar’ e informe os dados necessários, clicando depois em ‘Avançar’;
  • Agora no campo ‘Pesquisar’ digite a palavra ‘Deficiência’ e selecione o serviço caso seja esse o seu caso;
  • Para atendimentos especiais, o sistema vai informar a pessoa em caso de necessidade;
  • Agora é só acompanhar a sua solicitação do BPC pelo Meu INSS na mesma opção ‘Agendamentos/Requerimentos’.

Pronto! Agora você poderá ajudar familiares e amigos que podem receber e estão de acordo com os requisitos. 

Cadastro para RECEBER R$1.045 do INSS sem nunca ter contribuído: Veja como se CADASTRAR

 

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