APOSENTADORIA por IDADE para DONAS de CASA: INSS têm diferentes BENEFÍCIOS para esse grupo! Veja como SOLICITAR

Vinicius Colares
Atualizado Hoje!

APOSENTADORIA por IDADE para DONAS de CASA – Confira detalhes sobre os benefícios que podem garantir um valor mensal para donas de casa!

Você já ouviu falar sobre a possibilidade de aposentadoria por idade para donas de casa? Essa é uma possibilidade de auxílio disponibilizada pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

É importante, porém, saber que existe uma diferença entre dois cenários: donas de casa que nunca contribuíram para a Previdência Social e aquelas que já fizeram contribuição. Vamos explicar com todos os detalhes a seguir. Saiba como funciona a aposentadoria para donas de casa!

APOSENTADORIA por IDADE para DONAS de CASA
Imagem: Divulgação

Aposentadoria por Idade Donas de Casa 

A primeira dúvida é: ainda existe a aposentadoria por idade para donas de casa? A boa notícia é que sim, existe. Mesmo aquelas que não possuem carteira assinada possuem o direito desde que estejam ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social. 

O que isso quer dizer? Que mesmo aquelas que não trabalham formalmente devem fazer a contribuição para a Previdência para ter direito à aposentadoria por idade. Isso pode ser feito, porém, através da opção de segurada facultativa. 

E como funciona o seguro facultativo do INSS? As donas de casa devem se filiar à Previdência Social na modalidade de desempregada e podem fazer uma contribuição como dona de casa. Homens e mulheres que se dedicam ao trabalho doméstico e não possuem renda própria podem fazer esse tipo de contribuição. 

Essa contribuição deve ser feito por pelo menos 15 anos para que o beneficiário tenha acesso a todos os serviços da Previdência na condição de segurado. 

Como dar entrada Aposentadoria Dona de Casa por idade

E então: como dar entrada na aposentadoria por idade para dona de casa? Caso a beneficiária ou beneficiário não tenha ainda o cadastro no INSS, esse é o primeiro passo. Existem diferentes maneiras de tornar-se um filiado para quem nunca contribuiu. 

Para fazer o cadastro no INSS para pedir a aposentadoria, os interessados devem:

  • Ligar para o telefone 135 e conferir as opções; ou
  • Acessar o site Meu INSS e procurar a opção ‘inscrição’ e depois ‘filiado’; é possível fazer o cadastro sem apresentação de documentos inicialmente, apenas com os dados pessoais. Quem já possui NIS não precisa fazer toda a inscrição, pode usar apenas o seu número social. 

Agora, depois de cadastradas, as donas de casa precisam contribuir para ter aposentadoria por idade. Isso é feito de diferentes maneiras. 

Contribuição Donas de Casa para aposentadoria

A contribuição das donas de para aposentadoria por idade deve ser feita a partir de diferentes cálculos. O valor do INSS vai variar de acordo com a situação financeira da beneficiária e futura segurada. 

Confira a seguir os requisitos e regras de contribuição para donas de casa INSS:

Contribuição de 5% do salário mínimo por mês, R$ 52,25 – É o caso de aposentadoria para donas de casa de famílias de baixa renda que vão receber o valor de um salário mínimo. É necessário:

  • Aposentadoria com 15 anos de contribuição e 65 anos de idade (homens); 60 anos (mulheres);
  • Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
  • Renda familiar de 02 salários mínimos (no máximo); 
  • Não estar exercendo outra atividade remunerada e dedicar-se exclusivamente ao trabalho doméstico (na própria casa);
  • Não possuir NENHUM tipo de renda própria (pensão por morte ou outra).

Contribuição de 11% do salário mínimo por mês, R$114,95 – Para donas de casa que não são de baixa renda e vão receber um salário mínimo:

  • Possível aposentadoria a partir de 15 anos de contribuição; 
  • 65 anos de idade (homens) e 60 anos (mulheres). 

Contribuição de 20% do salário mínimo por mês, entre R$ 209 e R$ 1.220,20 – Para donas de casa que não são de baixa renda e podem contribuir mais. Quem já teve carteira assinada pode usar esse tipo de contribuição como vantagem:

  • Possível aposentadoria a partir de 15 anos de contribuição secundária OU 35 anos de contribuição no total para a Previdência (30 para mulheres). 

Aposentadoria para quem nunca contribuiu

Existe ainda, por fim, uma espécie de aposentadoria para donas de casa que nunca contribuíram. Nesse caso é possível receber um benefício mensal que é pago para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência. 

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é voltado para quem está em situação de pobreza e não possui outro tipo de ajuda de renda. Esse é, porém, um benefício previdenciário e não possui caráter de aposentadoria. 

Para saber mais sobre como donas de casa podem se aposentar sem ter contribuído, acesse: https://pronatec.pro.br/donas-de-casa-podem-se-aposentar-pelo-inss-sem-ter-renda/

 

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