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Aposentadoria para Donas de Casa que nunca contribuíram: Regras para se aposentar em 2022

O BPC é concedido aos idosos que possuem mais de sessenta e cinco anos de idade ou pessoas portadoras de deficiência com qualquer idade.

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Muitos trabalhadores possuem dúvidas quanto às exigências das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social.  Por ser um benefício que tem o caráter previdenciário, não há possibilidade de conseguir a aposentadoria sem que tenha realizado os recolhimentos juntos à Previdência Social.

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Contudo, há aqueles que mesmo tendo trabalhado por anos, não conseguem prover o próprio sustento e o da família, mas em momento algum ficará desamparado, já que possuem direito ao Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC/Loas.

Aposentadoria para Donas de Casa que nunca contribuíram: Regras para se aposentar em 2022
Donas de Casa podem se aposentar? Imagem: Agência Brasil/Antônio Cruz

Aposentadoria para Donas de Casa que nunca contribuíram: Regras para se aposentar em 2022

O BPC é concedido aos idosos que possuem mais de sessenta e cinco anos de idade ou pessoas portadoras de deficiência com qualquer idade.  O pagamento é realizado mensalmente no valor correspondente a um salário mínimo.

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Este benefício é assistencial e não uma aposentadoria e para ter direito a este benefício é necessário estar enquadrado nos seguintes requisitos:

  • Inscrito no Cadastro Único e deve estar atualizado;
  • Ter mais de sessenta e cinco anos ou ser portador de qualquer deficiência com qualquer idade;
  • Ser brasileiro nato ou português naturalizado.

Se você está enquadrado nestes requisitos, para realizar a solicitação do benefício, acesse a plataforma do Meu INSS e selecione a opção  “Agendamentos/Solicitações” e então, realizar um novo requerimento.  Após isso, será necessário ficar acompanhando pelo aplicativo a aprovação da solicitação.

Conforme já citado, o valor do benefício de prestação continuada equivale a uma salário mínimo e que neste ano sofreu reajuste.

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De acordo com a publicação no Diário Oficial da União, o salário mínimo que no ano passado era de R$ 1.100, este ano é R$ 1.212.

Inclusive, com o reajuste do valor do salário mínimo, diversos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social sofrerá também reajuste, já que todos são com base no valor do salário mínimo.

Veja também:  14º salário do INSS tem valor definido e poderá ser pago este ano

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