Após condenação, Uber ROMPE O SILÊNCIO e resolve tomar medida DRÁSTICA
Esta condenação foi determinada a partir da decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo. Vem saber agora todos os detalhes e qual foi a medida drástica tomada pela Uber.
Depois de uma decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo, a Uber tomou uma medida drástica. Na decisão, foi determinado que a empresa deveria pagar o total de R$ 1 bilhão por causa de danos morais coletivos. Além disso, também houve a determinação de que a Uber deveria registrar legalmente todos os motoristas que integram o app de transporte alternativo.
De acordo com a Uber, ainda há insegurança jurídica em torno desta decisão. Também foram citadas sentenças anteriores em diversos países de que os motoristas e as plataformas não contam com um vínculo empregatício. Vem saber mais detalhes em torno desta decisão e fique por dentro de tudo!
Uber tomou medida drástica: saiba quais as consequência da decisão
É importante considerar que a Uber conta com um total de 1 milhão de motoristas cadastrados, em média, na sua plataforma, que funciona em mais de 550 cidades ao redor do Brasil. A plataforma ainda afirma que esta decisão representa apenas um entendimento isolado.
De acordo com uma advogada especialista no assunto, a sentença determinada pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo no último dia 14 de setembro, caso seja mantida mesmo diante de um eventual recurso, a Uber poderá analisar a viabilidade da manutenção de todos os seus serviços em território brasileiro.
Operando no Brasil desde o ano de 2014, a medida drástica que pode ser tomada pela plataforma é deixar de funcionar em todo o Brasil. Isso poderá impactar – e muito – na economia brasileira, visto que muitas pessoas conseguem ter renda por meio do trabalho junto ao app de transporte alternativo.
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Confira os detalhes da sentença da Justiça do Trabalho de São Paulo
A ação em questão surgiu a partir de uma proposta do Ministério Público do Trabalho (MPT), datada de novembro de 2021. A situação veio a partir de uma denúncia feita por parte da Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos (AMAA) sobre as condições em torno do trabalho desenvolvido.
Por meio da sua decisão, o juiz Maurício Pereira Simões afirmou que o app de transporte causou danos morais coletivos quando feriu diversos direitos constitucionais e também legais, que são considerados como mínimos referente à relação de emprego e também ao não cosiderar os motoristas em questão como funcionários registrados.
É importante considerar que a Uber tem enfrentado grandes problemas ao redor do mundo. Inclusive, a obrigatoriedade de haver um vínculo empregatício entre os motoristas e a plataforma se trata de um tema bastante controverso no Brasil todo. No ano de 2021, por exemplo, foi tomada uma decisão por parte do Supremo Tribunal do Reino Unido.
No país europeu em questão, foi decidido que os motoristas do app que atuam no país deveriam ser considerados como sendo funcionários. Com isso, a Uber foi condenada a pagar salário mínimo e também férias para os seus motoristas. Alguns estados dos Estados Unidos e também certas províncias do Canadá também decidiram pelo vínculo empregatício.
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