Nova ANÁLISE do INSS pode cortar benefícios; tire suas dúvidas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social, responsável pelo pagamento de aposentadorias e outros benefícios como o auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

Agora, o INSS está passando por uma nova revisão e muitas estão na dúvida se poderão ter o seu benefício cortado.

INSS está realizando nova análise

No mês de setembro deste ano, o Ministério do Trabalho e Previdência anunciou que fará uma densa reanálise nos benefícios concedidos pelo INSS. O procedimento é popularmente conhecido como pente-fino e tem como objetivo identificar irregularidades, na busca de garantir que o segurado esteja apto a receber o benefício.

A análise pode ocasionar uma série de cancelamentos que afetam milhões de segurados. A nova revisão pode ter duração de seis meses e durante esse períodos os contribuintes que forem analisados devem estar atentos as notificações do INSS.

Os cortes não acontecem de forma imediata, antes de qualquer cancelamento, o segurado deve receber uma notificação informando que seu benefício está sendo revisado e pode vir a ser cancelado. Os avisos podem chegar via SMS, correspondência ou através da plataforma do Meu INSS, que está disponível para iOS e Android (bit.ly/3FMHFSC).

Ao ser convocado para a perícia, o segurado tem até 30 dias para apresentar sua defesa e deve comprovar que atende aos critérios de concessão do benefício para que os pagamentos mensais do seguro social sejam mantidos.

Além disso, as operações do pente-fino não são procedimentos incomuns e ocorrem com regularidade.

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Quem pode ter o benefício cancelado com a operação pente-fino?

De acordo com o que foi publicado pelo Diário Oficial da União (DOU), os alvos principais da análise são os benefícios que exigem como critério a perícia médica do INSS. Segundo a publicação, os principais atingidos são os seguintes:

• Benefício por incapacidade temporária – auxílio-doença;
• Benefício por incapacidade permanente – aposentadoria por invalidez;
• Benefícios de prestação continuada – BPC/Loas.

Vale ressaltar ainda que não são todos os segurados que passarão pelo processo de reanálise anunciado. A revisão mais detalhada será aplicada nos seguintes casos:

• Aposentadorias por invalidez e auxílios-doenças que não apresentam indício de reabitilitação ou programada e estão há mais de seis meses sem passar pelo exame pericial;
• Beneficiários do BPC que não passam pelo processo de reanálise há mais de dois anos.

Como dito anteriormente, o beneficiário será notificado sobre estar passando pelo pente-fino, por isso, não precisa ter receio de não receber mais o pagamento de forma imediata. Em caso de convocação para a revisão, basta que o segurado apresente informações que divergem às encontradas pela autarquia.

É importante que a pessoa reúna todos os documentos solicitados e responda o INSS no prazo de 30 dias para que ocorra a defesa prévia. Até que a defesa seja enviada, os pagamentos ficarão suspensos e caso os documentos não sejam enviados dentro do prazo, o benefício será cancelado.

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