Afinal, se uma pessoa falece, sua AMANTE pode ter direito a pensão por morte? O INSS responde!

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atua como uma autarquia do governo federal brasileiro que funciona em consonância com o Ministério do Trabalho e Previdência, que por sua vez possui recebe as contribuições mensais que são realizadas pelos trabalhadores para que seja possível manter o Regime Geral da Previdência Social em pleno funcionamento. 

A Previdência Social realiza os pagamentos dos benefícios que são oferecidos pelo INSS para os seus segurados, como é o caso do salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, aposentadorias e ainda outros auxílios que estão inclusos no núcleo das Atividades Exclusivas de Estado. 

Além disso, muitas pessoas se perguntam se quando uma pessoa falece, o seu amante pode ter acesso a sua pensão do INSS. Continue na matéria para conferir a seguir a resposta para essa questão!

Amantes tem direito a pensão por morte do INSS?

O fator da infidelidade matrimonial entre os brasileiros têm chamado a atenção, considerando principalmente os resultados de uma pesquisa que foi feita recentemente pelo aplicativo Gleeden, nomeada “Radiografia da Infidelidade e Infiéis no Brasil 2022”. No levantamento, chegou-se a conclusão que 8 em cada 10 brasileiros já passaram por experiências de traição. 

A pesquisa destaca ainda uma inclinação bastante significativa entre os gêneros. Dessa forma, os homens lideram a estatística de infidelidade, representando 91%, seguido pelas mulheres, com 88%. As revelações instigam uma série de reflexões a respeito do impacto da infidelidade dentro do âmbito jurídico e social, de forma a suscitar questões cruciais, como o direito de amantes a ter acesso à pensão por morte. 

Vale ressaltar que a pensão por morte se caracteriza enquanto um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele é concedido para os dependentes do segurado que faleceu e tem o intuito de substituir a renda do contribuinte falecido, de forma a assegurar o sustento financeiro dos familiares que dependiam dele economicamente. 

A pensão, então, tem o intuito de fornecer suporte financeiro para os familiares que perderam o provedor principal de renda por conta do falecimento, de forma a os ajudar a lidar com as despesas essenciais e ainda manter uma determinada qualidade de vida após a perda familiar. Além disso, a pensão por morte é concedida conforme critérios específicos estabelecidos por parte da legislação previdenciária, de forma a considerar a relação de dependência econômica e ainda os vínculos familiares entre o segurado e os seus dependentes. 

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Entenda os critérios para receber a pensão por morte!

Para solicitar o benefício, é preciso atender a determinados critérios, são eles:

• Comprovar o falecimento do segurado através de um atestado de óbito;
• Mostrar que o falecido era segurado do INSS, o que pode ser demonstrado por meio de documentos como carteira de trabalho;
• Provar que é dependente do falecido, o que pode ser feito através de laços familiares. 

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