Alimentos VENCIDOS na prateleira do mercado podem ser levados DE GRAÇA? Saiba quais são os direitos do consumidor

O prazo de validade se caracteriza enquanto o tempo de duração dado para bebidas, comidas, remédios, tintas e também outros itens perecíveis antes de serem considerados inadequados para o consumo ou venda. 

Dessa forma, muitos supermercados vendem produtos que estão perto do vencimento por um valor mais baixo, isso porque a venda de alimentos vencidos é proibida. No entanto, quem nunca encontrou um produto fora do prazo de validade nas prateleiras? Nesses casos, as pessoas se perguntam se é possível levar o item de graça. 

Se você não tem conhecimento sobre essa questão e ficou curioso a respeito da possibilidade de levar os produtos vencidos do supermercado de forma gratuita, saiba mais a seguir!

Produtos vencidos do supermercado podem ser levados de graça?

Ao encontrar um produto vencido no supermercado, você deve receber de forma gratuita outro produto, porém que esteja dentro do prazo de validade. Caso a empresa não possua o mesmo produto, é necessário fornecer para o cliente um similar e de igual valor. 

No entanto, é importante ressaltar que essa regra não foi estipulada pelo Código de Defesa do Consumidor, consistem em leis estaduais e municipais que tratam desses casos e ainda realizam acordos com o Procon. Sendo assim, você pode verificar se o seu município conta com alguma lei ou acordo com o órgão em questão. 

No estado de São Paulo, por exemplo, existe a campanha do Procon-SP em conjunto com a Associação Paulista de Supermercados (APAS), nomeada como “De olho na validade”. A campanha é válida ao redor de todo o Estado, mas somente para os supermercados que vierem a aderi-la.

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Comer alimentos vencidos faz mal para a saúde?

Ninguém gosta de desperdiçar os alimentos, mas às vezes acontece do produto passar da validade e você ainda não ter ingerido. No entanto, muita gente não sabe o que fazer neste momento: jogar fora ou comer?

Os especialistas ressaltam que na indústria o prazo de vencimento dos alimentos é definido por meio do tempo de prateleira, ou seja, em que o alimento é armazenado em condições parecidas com as recomendadas para o consumidor.

Além disso, são feitos testes microbiológicos que assegurem os padrões de qualidade e identidade estabelecidos pelos órgãos, como o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Depois da data de vencimento, contudo, o alimentos não fica impróprio para o consumo de forma automática. Porém, o ideal é que não sejam inseridos após o vencimento, pois é possível que ocorra alguma variação na qualidade desse alimento. 

Os especialistas ainda advertem que o alimento vencido pode estar contaminado com bactérias ou fungos que podem acabar causando infecção alimentar. Por isso, é importante ficar atento ao prazo de validade e consumir os itens antes que o prazo expire, com isso será possível evitar maiores problemas. 

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