ALERTA no saque-aniversário: Ministro do trabalho acabou de emitir COMUNICADO!
Saque-aniversário poderá sofrer mudanças e brasileiros precisam se preparar. Mudanças tem relação com o Ministro do Trabalho.
O saque-aniversário já é um benefício conhecido da população. A saber, o valor é algo que muitos brasileiros aguardam o ano inteiro para ter acesso. Por sua possibilidade de ser um pagamento extra, ficou muito popular entre os trabalhadores. Contudo, é importante entender as regras do pagamento.
Atualmente, o Governo Federal realizou um novo alerta acerca da quantia. Aqueles que têm interesse devem estar atentos para as novidades. Para saber mais sobre, leia o texto.
Saque-aniversário
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, também conhecido como FGTS, é a fonte do pagamento do saque-aniversário. Para aqueles que não sabem, o FGTS é um valor que os empregadores devem depositar mensalmente para seus funcionários.
Assim, essa quantia funciona como uma poupança “obrigatória” do trabalhador. Isso porque o valor não pode ser retirado quando se deseja. Na realidade sua liberação é bastante específica.
Os valores estão disponíveis sempre que um funcionário sai do seu emprego, por exemplo. Neste caso, é possível sacar a quantia completa que estava na conta do FGTS. Vale lembrar que para isso é necessário ter sido demitido sem justa causa.
Além disso, aqueles que estão com doenças graves ou foram vítimas de calamidades públicas, integram o grupo que pode sacar a quantia. Porém, durante o governo de Bolsonaro, nasceu a nova funcionalidade do FGTS, o saque-aniversário.
Basicamente, os trabalhadores podem realizar um saque específico no mês em que fazem aniversário e nos dois seguintes. Porém, para aproveitar essa opção, o funcionário deve abrir mão de retirar o dinheiro em caso de demissão. Assim, se passar pela situação, não conseguirá realizar nenhum saque. Logo, o valor fica bloqueado e só poderá ser movimentado em situações de liberação geral oferecidas pelo Governo Federal.
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Possível mudança
O saque-aniversário poderá passar por uma mudança em breve. Isso porque o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, vem tecendo críticas ao modelo de pagamento. O comentário foi que impedir que uma pessoa realize o saque em caso de demissão é um ato inconstitucional.
Marinho ainda disse que ao fragilizar este fundo, outros programas podem sofrer. Este seria o caso do programa Minha Casa, Minha Vida. Muitos brasileiros ficaram preocupados com a possível finalização do saque-aniversário. Contudo, o Ministro comentou que não tem a intenção de acabar com o projeto. Porém, é possível que ocorram mudanças.
O especialista realizou um novo projeto de lei oferecendo modificações dos modelos de pagamento. Assim, o documento deve ser estudado pelo Congresso Nacional para aprovar ou não as mudanças.
Dentre as possibilidades de modificação, está a relação do FGTS com empréstimos. Algumas pessoas contratam os programas de financiamento oferecendo como garantia esses valores. Assim, quando acabam por ser demitidas, precisam pagar a dívida mesmo sem ter acesso ao montante disponível no fundo, pois aderiram ao saque-aniversário. No projeto de lei de Marinho, essas pessoas deverão ter acesso ao valor para conseguir quitar o financiamento.
O ministro comentou que em sua opinião esse seria o fim do modelo de pagamento. Contudo, encontra dificuldade de apoio entre os demais integrantes do Governo Federal. Por esse motivo, as mudanças seriam a única saída para tornar o Fundo mais saudável para a economia.
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