Afinal, AINDA há chance de pagamento do 14º salário? Entenda do que se trata o projeto!
O Projeto de Lei para a criação do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS não andou mais. O trâmite dificilmente será concluído esse ano pelos parlamentares.
Em meio a discussões persistentes que se estendem por quase três anos desde o início dos desafios impostos pela pandemia, o tão ansiado 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS permanece como um tópico de grande interesse e questionamento na sociedade brasileira. Muitas notícias duvidosas têm surgido, despertando atenção e alimentando esperanças, por isso, estamos aqui para esclarecer aquilo que realmente é verdade sobre esse assunto.
14º Salário para aposentados e pensionistas do INSS
A realidade é que não há indícios concretos de que o 14º salário será concedido aos beneficiários do INSS. Grande parte das informações em circulação são, na verdade, notícias falsas que buscam chamar atenção e criar um frenesi de especulações.
Essas narrativas contraditórias continuam a cativar o público, mesmo quando carecem de fundamentos e viabilidade. Diante desse cenário, é essencial filtrar as informações com discernimento, buscando manter-se informado por meio de fontes confiáveis e verificadas.
O cálculo para a possível concessão do 14º salário para os beneficiários do INSS seguirá critérios específicos, considerando o valor já recebido a título de benefício previdenciário. Estabelecerá um valor mínimo de um salário mínimo (R$ 1.320) e um máximo de dois salários mínimos (R$ 2.640). Os critérios para a concessão do abono serão delineados da seguinte maneira:
1. Para quem recebe um benefício correspondente a um salário mínimo, o 14º salário também será de um salário mínimo.
2. Para beneficiários que recebem valores superiores, o 14º salário será calculado considerando um salário mínimo mais um valor proporcional à diferença entre o mínimo estabelecido e o teto do INSS, fixado em R$ 7.507,49.
Essa abordagem visa proporcionar um abono justo e proporcional à realidade de cada segurado, dentro dos parâmetros estabelecidos.
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Possibilidade de Liberação
O Projeto de Lei (PL) 4367/20, apresentado pelo ex-deputado Pompeo de Mattos (PDT), deu origem à proposta do 14º salário para os beneficiários do INSS. Inicialmente, o projeto tinha como objetivo conceder o 14º salário de maneira emergencial nos anos de 2020 e 2021, em decorrência dos desafios enfrentados durante a pandemia.
No entanto, o trajeto do PL encontrou vários obstáculos, incluindo a demora na tramitação, a falta de apoio político e a ausência de uma fonte de recursos específica para cobrir os pagamentos adicionais. Por isso, dado essas dificuldades, a implementação do benefício ficou inviável.
O projeto foi retirado da pauta e, para ser reavaliado, necessitaria da criação de uma Comissão Especial pela mesa diretora da Câmara dos Deputados. Ou seja, é crucial abordar com cautela qualquer informação que sugira novos desenvolvimentos ou posicionamentos do governo em relação a essa proposta.
Para acompanhar possíveis movimentações, é recomendável acessar a página do Projeto de Lei 4367/20 para obter informações atualizadas sobre seu status na Câmara dos Deputados (link no final do artigo).
Assim, diante das incertezas e da falta de avanços concretos, é fundamental buscar informações em fontes confiáveis e oficiais. Evitando alimentar expectativas e disseminar fake news. É claro que há esperança que esse benefício permaneça, mas, por enquanto, está distante.
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Links úteis
PL 4367/2020: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2261044
