Afinal, o DPVAT será COBRADO em 2023? Tire todas as suas dúvidas

A cobrança de pagamento do DPVAT está suspensa já tem dois anos, será que 2023 pode ser o terceiro ano da isenção? Entenda.

Com o final do ano se aproximando, os proprietários de veículos podem começar a se preocupar com os pagamentos que precisam ser feitos para garantir que os automóveis estarão legais perante a lei. Ou seja, com todos os encargos necessários pagos.

Dessa maneira, um desses encargos é o DPVAT, sigla para Seguro de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Via Terrestre. Assim, os condutores podem querer saber: afinal de contas, em 2023 haverá novamente a isenção desse tributo? Veja mais  a seguir.

Afinal, o DPVAT será COBRADO em 2023? Tire todas as suas dúvidas
Saiba mais sobre o pagamento do DPVAT / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Isenção do DPVAT

Antes de mais nada, vale a pena ressaltar que os proprietários de veículos estão recebendo o direito a ter a isenção do DPVAT desde 2001.

O motivo para isso é que o Governo Federal dispensou a obrigatoriedade desse pagamento aos motoristas nos anos de 2021 e 2022.

Logo, sendo assim, os condutores poderiam receber a isenção pelo terceiro ano consecutivo, caso em 2023 não haja a cobrança do DPVAT mais uma vez.

É importante comentar que a isenção, vigente desde 2021, aconteceu pois o governo anunciou que haviam recursos o suficiente no fundo.

O valor era cobrado todos os anos, em conjunto ao IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Mas em 2023, será que novamente os proprietários terão essa isenção?

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2023 não terá cobrança?

A notícia para os proprietários dos veículos pode ser boa. Isso acontece porque a SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, anunciou que poderá acontecer a isenção do DPVAT pelo terceiro ano consecutivo.

Contudo, a Superintendência afirmou que é preciso esperar o Governo Federal se posicionar oficialmente sobre o tema. O motivo é que a autorização só pode acontecer caso haja uma edição na medida provisória.

Como dito anteriormente, para que haja a isenção do DPVAT é necessário que haja dinheiro sobrando no fundo.

Outra questão que é relevante de demarcar é que, caso houvesse a necessidade de pagamento do tributo, o valor seria variável. Assim, a cobrança poderia estar entre R$ 10 a R$ 600.

Os fatores como tipo de veículo e estado do proprietário podem influenciar no preço final.

Restituição para motoristas

Outra questão é que a instituição vem reduzindo todos os anos o valor do seguro. Isso acontece para que seja possível restituir os proprietários de veículos com os recursos que sobram.

No entanto, essa restituição pode ocorrer de diferentes formas. Por exemplo, em 2o21 houve a devolução para as categorias tarifárias, com o objetivo de que não houvesse acúmulo desnecessário no fundo.

Por outro lado, no entanto, existe uma previsão de que o DPVAT gaste os recursos com o passar dos anos com os pagamentos relativos às indenizações e seguros.

SUS sofre efeitos

A princípio, a relação do DPVAT com o SUS pode não ser muito clara para muitas pessoas. Por conta disso, é importante destacar que o SUS é beneficiário de cerca de 45% do valor que o DPVAT arrecada todos os anos.

Logo, sendo assim, desde que a medida provisória passou a valer e os proprietários ficaram isentos do pagamento do DPVAT, a rede de saúde diminuiu a sua arrecadação com relação a esse tributo.

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