Afinal, existe primo de 2º e 3º grau? Confira o que está na lei brasileira e acabe com suas dúvidas

Uma nova interpretação legal esclarece as categorias de parentesco em linha reta e colateral, pondo fim ao mito dos primos de diferentes graus.

Em meio a debates familiares e dúvidas recorrentes, a lei brasileira oferece um esclarecimento definitivo sobre a existência e a classificação de primos de primeiro, segundo e terceiro grau.

Contra a crença popular de que o grau de parentesco entre primos poderia variar, a legislação estabelece critérios claros que definem essas relações, baseando-se na distinção entre parentes em linha reta e colateral.

Afinal, existe primo de 2º e 3º grau? Confira o que está na lei brasileira e acabe com suas dúvidas
confira informações osbre primos de 2º e 3º grau. Imagem: Freepik

Desvendando o Grau de Parentesco

O entendimento comum sobre primos frequentemente se embrenha em confusões sobre seus graus de parentesco.

Alguns acreditam que o termo “primo” se aplica exclusivamente aos filhos diretos de seus tios, enquanto outros supõem a existência de uma gradação que incluiria primos de primeiro, segundo e terceiro graus.

No entanto, para compreender a verdadeira natureza dessas relações, é crucial distinguir entre parentes em linha reta — que envolve relações ascendentes ou descendentes como pais, avós e netos — e parentes em linha colateral, como irmãos, primos, tios e sobrinhos.

O que define um primo de 1º grau?

No contexto da lei brasileira e do entendimento comum sobre parentesco, a expressão “primo de 1º grau” não é tecnicamente aplicável, pois, conforme esclarecido, todos os primos são considerados de 4º grau.

A confusão muitas vezes surge da tentativa de aplicar a lógica de parentesco direto (linha reta), como entre pais e filhos (1º grau) ou avós e netos (2º grau), para o parentesco colateral, onde os primos se enquadram.

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Como é calculado o grau de parentesco entre primos?

O grau de parentesco entre primos é calculado com base na relação genealógica que compartilham através de seus ancestrais comuns.

Para entender como é calculado, é importante distinguir entre parentes em linha reta (ascendentes e descendentes diretos, como pais, avós, filhos e netos) e parentes em linha colateral (que têm um ancestral comum, mas não estão diretamente alinhados na árvore genealógica, como irmãos, primos, tios e sobrinhos).

Aqui está como o grau de parentesco entre primos é determinado:

  1. Comece no ancestral comum: No caso dos primos, o ancestral comum mais próximo geralmente são os avós compartilhados.
  2. Conte as gerações até o primo: A partir de você, conte cada geração até chegar ao ancestral comum (seus avós), e depois conte as gerações novamente descendo até seu primo. Inclua tanto o ancestral comum quanto o primo na sua contagem.
  3. Exemplo prático:
    • Você: Começa a contagem em você mesmo.
    • Seu pai ou mãe (1ª geração): Subindo na árvore genealógica.
    • Seu avô ou avó (2ª geração): O ancestral comum entre você e seu primo.
    • Tio ou tia (3ª geração): Descendente direto do seu avô ou avó, e pai ou mãe do seu primo.
    • Primo (4ª geração): A pessoa com quem você está calculando o grau de parentesco.

Portanto, primos são considerados parentes de 4º grau, porque você precisa passar por quatro “etapas” ou gerações para conectar um indivíduo ao outro através do ancestral comum.

Este método de cálculo é utilizado tanto para entender as relações familiares quanto para determinações legais, como em questões de herança e direitos sucessórios, onde o grau de parentesco pode influenciar a elegibilidade para reivindicações.

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No Brasil, não há uma proibição legal contra o casamento entre primos devido a questões genéticas.

A legislação brasileira, especificamente o Código Civil em seu artigo 1.521, veda o casamento entre parentes colaterais até o terceiro grau, mas primos são considerados parentes de quarto grau.

Portanto, sob a lei brasileira, o casamento entre primos é permitido e não enfrenta restrições legais diretas baseadas no grau de parentesco.

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