Abono salarial recebe ALTERAÇÕES: veja o que mudou

Os trabalhadores brasileiros que possuem a carteira de trabalho assinada, tem direito a receber o abono salarial. Para 2023, algumas mudanças ocorrem no benefício. Confira!

Independente de ser servidor público ou trabalhador da iniciativa privada, com carteira assinada, com certeza você já ouviu falar em PIS/Pasep. O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições sociais pagas por empresas e órgãos públicos.

Os recursos arrecadados através desses programas são utilizados para o pagamento do abono salarial, isso além do financiamento do Seguro-Desemprego. O abono salarial é um benefício pago anualmente a aqueles trabalhadores que atendem a determinados requisitos como ganhar até dois salários mínimos e estar cadastrado há pelo menos cinco anos no programa.

Entenda o que mudou. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Quem pode receber o abono salarial?

Para ter direito ao abono salarial, é necessário que o trabalhador atenda algumas condições. Por exemplo, ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base. É necessário também, ter cadastro no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e receber remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso estar com o seu registro em dia no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

O PIS/Pasep também é serve como uma forma de identificação do trabalhador, sendo necessário apresentar o número do cadastro para solicitar alguns benefícios sociais, como o seguro-desemprego, por exemplo.

Para se cadastrar no PIS/Pasep, é necessário que o trabalhador preencha os requisitos que variam de acordo com cada programa. Para o PIS, é necessário ter cadastro no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), com cadastro feito pelo empregador. Já para o Pasep, é necessário ser servidor público. O cadastro pode acontecer nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, respectivamente.

O abono salarial pode ser pago tanto como parcela única quanto em até três parcelas, de acordo com a data de nascimento do trabalhador. Para receber o benefício, é indispensável ter cadastro em um dos programas específicos e, também, cumprir com as exigências estabelecidas.

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Confira mudanças no abono salarial

É sempre importante estar atento às notícias e atualizações dos órgãos governamentais. Dessa forca, você pode se informar sobre possíveis mudanças em relação ao benefício. O abono salarial será pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores com cadastros no PIS e pelo Banco do Brasil aos cadastrados no PASEP.

Recentemente a Caixa Econômica Federal disponibilizou o calendário de pagamento relativo ao ano de 2023. Até onde temos informações, não há nenhuma antecipação do saque do benefício. O governo estima que o abono salarial conseguirá atender mais de 20 milhões de trabalhadores até o mês de julho.

Por enquanto, apenas os beneficiários que nasceram entre janeiro e abril receberam o PIS. Já com relação aos trabalhadores que usufruem do Pasep, a informação é que aqueles que possuem o final do benefício os números 0 e 1 também receberam os valores referentes. O valor da parcela tanto do PIS quanto do PASEP vai variar de acordo com o tempo de trabalho com carteira assinada, ou seja, quanto mais tempo maior o benefício. 

Vale a pena reforçar que, mesmo que o trabalhador atenda todas as exigências existe  a possibilidade do abono não ser pago por algum outro motivo como, por exemplo, não apresentar o número PIS/PASEP na carteira de trabalho digital. Nesse caso, o trabalhador pode e precisa solicitar que sua empresa atualize as informações e inclua a numeração.

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