Abono salarial com pagamento DUPLO em poucos meses? Quem poderia receber?

No início do ano, devido a diversos gastos extras, muitos trabalhadores buscam por renda extra para cobrir despesas. Felizmente, grande parte deste público tem a chance de receber o próximo pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, que pode começar em poucos meses. 

Nesta semana, o governo realizou o pagamento de um lote extra do abono para trabalhadores que tiveram direito à revisão ou que não retiraram o valor entre 2016 e 2020. Em breve, será pago os valores dos anos base de 2021 e 2022. Ou seja, será um pagamento duplo, visto que neste ano, o governo repassou o abono referente apenas a 2020. Quer saber mais sobre? Confira a seguir.

Quem recebe o abono salarial?

A saber, paga-se o abono apenas a profissionais que recebem até dois salários mínimos mensais. Ademais, para receber o benefício é preciso estar registrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica durante pelo menos 30 dias no ano-base e ter os dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Ainda, segundo a Lei 13.134/15, o Abono Salarial possui valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador, de acordo com o ano base considerado. Para calcular o benefício, multiplica-se o número de meses em que se trabalhou no ano-base por 1/12 do valor do salário mínimo. Atualmente, o salário mínimo equivale a R$ 1.212. 

Como já mencionado, o trabalhador precisa ter atuado por no mínimo 30 dias, sejam estes consecutivos ou não, com carteira assinada. Dessa forma, cada mês trabalhado corresponde a 1/12 do salário mínimo. Ademais, considera-se período igual ou superior a 15 dias como mês integral.

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Abono salarial com pagamento DUPLO?

As expectativas em relação ao próximo pagamento do PIS/Pasep são altas, visto que a previsão é que o governo pague os valores referentes aos anos base de 2021 e 2022. Ou seja, seria um pagamento duplo para os trabalhadores que atuaram nos anos mencionados e cumprem todas as regras de recebimento. 

O pagamento do abono salarial depende do Orçamento Federal, definido pelo Governo Federal através do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A saber, todos os valores de benefícios e pagamentos sociais devem ser devidamente registrados e informados, a fim de evitar o extrapolamento do teto de gastos. 

Sendo assim, aguarda-se a divulgação do PLOA referente a 2023 para realmente confirmarmos o pagamento duplo. Infelizmente, ainda não há nenhuma confirmação oficial do governo, apenas previsões para o repasse. Entretanto, em confronto com essa possibilidade do pagamento duplo, também há chances de que quem trabalhou em 2021 receba em 2023. E, de quem trabalhou em 2022 receba em 2024, caso o Governo não tenha orçamento para cobrir todos os pagamentos no ano que vem.

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