Abono natalino para beneficiários do Bolsa Família? Confira a novidade!

Atualmente, mais de 20 milhões de brasileiros recebem o Bolsa Família, de acordo com o Governo Federal. Descubra se os beneficiários podem ser contemplados com o abono natalino. 

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado pelo presidente Lula (PT) há vinte anos. A ideia do benefício é auxiliar a população em situação de vulnerabilidade social do país. De acordo com o Governo, desde a retomada do programa em 2023, os índices de desigualdades e pobreza diminuíram no país. Afinal de contas, a nova gestão reformulou a transferência de renda, que substituiu o Auxílio Brasil. 

Muitos brasileiros têm dúvidas em relação ao abono natalino do Bolsa Família. Existem diversas informações na internet acerca do tema. Vale destacar que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) já se posicionou sobre o pagamento extra em algumas ocasiões. De acordo com o órgão, já existe uma resposta oficial. Continue lendo esta matéria para saber se o Governo irá fazer o pagamento extra. 

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Descubra mais detalhes sobre o abono do Bolsa Família – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Afinal de contas, o Governo vai pagar o abono do Bolsa Família? Entenda 

Existem muitas notícias circulando dizendo que o Governo cancelou o abono do Bolsa Família neste ano. Em outros casos, pessoas afirmam que o pagamento está garantido pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Nenhuma das informações são verdadeiras. Não tem como o Governo cancelar a parcela extra, uma vez que ela nunca foi aprovada. 

O pagamento extra da transferência de renda só foi pago uma vez, no ano de 2019. Na ocasião, o então presidente Bolsonaro cumpria uma promessa de campanha. Nos anos seguintes do seu mandato, por outro lado, o valor não foi pago. Em relação ao Lula, o petista nunca pagou – ou prometeu – o abono da transferência de renda.

Integrantes do Governo já afirmaram que o pagamento poderia ser feito, caso haja recursos. No entanto, a decisão não foi tomada de forma oficial. Atualmente, o país passa por uma grave crise fiscal. Ou seja, não há orçamento para realizar o pagamento do abono. Vale destacar que o Bolsa Família é um benefício de ordem assistencial. 

Diferente de salários ou aposentadorias, o auxílio é bancado com recursos da União. Então, não existe a obrigatoriedade do abono no final do ano. O mesmo é válido para o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Embora seja pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é garantido pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). 

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Confira as mudanças na transferência de renda em 2023

Neste ano, o Governo Federal aumentou o valor do Bolsa Família. A parcela mínima paga pelo MDS é de R$ 600. No entanto, existem quatro adicionais. O primeiro, de R$ 150, destinado às crianças com até seis anos de idade. Os outros três correspondem a um valor extra de R$ 50, pago às gestantes, lactantes e crianças com 7 a 18 anos de idade. 

Vale destacar que as famílias com, ao menos, cinco integrantes recebem R$ 142 per capita (por pessoa). Para se inscrever no benefício, a família deve ter uma renda mensal per capita de até R$ 218. 

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