Abono Natalino do Bolsa Família está CONFIRMADO para 2024? Antecipação também é confirmada?

Governo Federal se posiciona sobre o tão aguardado abono natalino do Bolsa Família. Entenda quem poderá contar com o benefício.

Todos os anos, existe um debate sobre o abono natalino do Bolsa Família entre os beneficiários. 

Vale destacar que a transferência de renda é considerada um dos principais programas de combate à desigualdade do Brasil e do mundo. Ele foi retomado em 2023 pelo presidente Lula (PT), quando voltou ao cargo. 

Com isso, o debate do abono natalino do Bolsa Família ganhou ainda mais forças. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) já tem um posicionamento sobre o tema. Confira. 

Abono Natalino do Bolsa Família está CONFIRMADO para 2024 Antecipação também é confirmada
Confira a posição do Governo sobre o abono natalino do Bolsa Família – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Como saber se vou receber o abono natalino do Bolsa Família?

O abono natalino do Bolsa Família foi introduzido em 2019. Na ocasião, prometeu ser um complemento anual aos recursos das famílias mais vulneráveis. Contudo, em anos posteriores o Governo Federal deixou de pagar o benefício. 

Ou seja, nos anos de 2020, 2021 e 2022, não houve o pagamento do décimo terceiro – como o recurso também é chamado. Com a troca de gestão governamental em 2023, o debate ganhou uma nova ótica. 

Por mais que muitos estivessem esperando a aprovação do abono natalino, o governo Lula manteve a posição de não pagar o valor extra em 2023.

O pagamento pode ocorrer em 2024? 

É bem provável que o Governo Federal mantenha o mesmo posicionamento de 2023. Ou seja, não pague o abono natalino do Bolsa Família. De acordo com o MDS, a transferência de renda é um benefício de natureza assistencial. 

Ou seja, não há obrigação legal de que o Governo pague a parcela extra. Vale destacar que o Brasil passa por uma grave crise fiscal. Portanto, não existem recursos suficientes para o pagamento do décimo terceiro. 

Quem pode se inscrever na transferência de renda?

Independentemente do abono natalino do Bolsa Família, as regras do programa sofreram alterações em 2023. Agora, famílias com uma renda mensal per capita (por pessoa) de até R$ 218 podem se inscrever. 

Os valores variam de acordo com a quantidade de pessoas na família. Até quatro integrantes, o benefício é de R$ 600. De cinco membros para cima, o Governo paga R$ 142 por pessoa. 

Além do mais, é possível receber alguns adicionais de R$ 50 a R$ 150. Para ter acesso ao benefício, a família precisa estar cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

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Confira o calendário de pagamentos de fevereiro

Vale salientar que o calendário a seguir não é do abono natalino do Bolsa Família e sim do pagamento referente ao mês de fevereiro. 

  • O NIS que termina em 1 vai receber o pagamento no dia 16 de fevereiro;
  • O NIS que termina em 2 vai receber o pagamento no dia 19 de fevereiro;
  • O NIS que termina em 3 vai receber o pagamento no dia 20 de fevereiro;
  • O NIS que termina em 4 vai receber o pagamento no dia 21 de fevereiro;
  • O NIS que termina em 5 vai receber o pagamento no dia 22 de fevereiro;
  • O NIS que termina em 6 vai receber o pagamento no dia 23 de fevereiro;
  • O NIS que termina em 7 vai receber o pagamento no dia 26 de fevereiro;
  • O NIS que termina em 8 vai receber o pagamento no dia 27 de fevereiro;
  • O NIS que termina em 9 vai receber o pagamento no dia 28 de fevereiro;
  • O NIS que termina em 0 vai receber o pagamento no dia 29 de fevereiro.

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