7 cruzamentos de informações que podem fazer você CAIR na malha fina do Imposto de Renda: CUIDADO!

Descubra os sete principais “dedos-duros” que podem levar sua declaração do Imposto de Renda direto para a malha fina da Receita Federal e saiba como evitá-los.

A declaração do Imposto de Renda é um momento crucial para contribuintes em todo o Brasil, exigindo atenção aos detalhes para evitar o risco de cair na malha fina da Receita Federal.

Conhecidos como “dedos-duros”, certos mecanismos de controle automático podem alertar o Fisco sobre inconsistências nas declarações, desencadeando verificações adicionais. Aqui, exploramos os principais fatores que podem colocar sua declaração sob escrutínio.

7 cruzamentos de informações que podem fazer você CAIR na malha fina do Imposto de Renda: CUIDADO!
Receita Federal. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Malha Fina da Receita Federal

A malha fina é um processo pelo qual a Receita Federal verifica as declarações de Imposto de Renda em busca de inconsistências ou omissões.

Ser selecionado para a malha fina não implica necessariamente em um problema, mas requer que o contribuinte apresente documentação adicional para esclarecer as discrepâncias identificadas. Entre os principais “dedos-duros” estão:

  1. Rendimentos Tributáveis Incompatíveis: A discrepância entre os rendimentos declarados pelo contribuinte e as informações fornecidas por empregadores e instituições financeiras é uma das principais causas de retenção na malha fina.
  2. Omissão de Rendimentos de Aluguel: Não declarar ou declarar incorretamente rendimentos provenientes de aluguéis é um erro comum que pode chamar a atenção da Receita.
  3. Divergências em Informações sobre Investimentos: A falta de precisão ao declarar ganhos de capital e rendimentos de investimentos, incluindo ações e fundos imobiliários, pode resultar em problemas.
  4. Despesas Médicas Elevadas: Despesas médicas significativamente altas em relação ao rendimento do contribuinte são verificadas de perto, exigindo comprovação.
  5. Inconsistências em Deduções com Educação: Há limites para deduções com educação, e declarar valores acima do permitido pode acarretar em revisão.
  6. Variações Patrimoniais Inexplicáveis: Aumentos significativos no patrimônio sem a devida explicação de origem podem indicar omissão de rendimentos.
  7. Dependentes Compartilhados: A inclusão de um dependente em mais de uma declaração pode gerar conflitos de informações.

O que fazer se minha declaração for retida na malha fina?

Se sua declaração de Imposto de Renda foi retida na malha fina, isso significa que a Receita Federal identificou inconsistências ou pendências que precisam ser esclarecidas. Aqui estão os passos a seguir para resolver a situação:

  1. Verificar o Status da Declaração:
    • Acesse o portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no site da Receita Federal com seu CPF e código de acesso ou certificado digital para verificar o status da sua declaração e identificar as pendências específicas apontadas.
  2. Obtenha a Relação de Documentos:
    • Dentro do e-CAC, você pode acessar a opção “Meu Imposto de Renda” para verificar os documentos e as informações que precisam ser apresentados ou corrigidos, conforme indicado na notificação da malha fina.
  3. Prepare a Documentação:
    • Reúna todos os documentos que comprovem as informações declaradas, como recibos de despesas médicas, comprovantes de rendimentos, informes de rendimentos financeiros, dentre outros pertinentes às pendências identificadas.
  4. Agende um Atendimento (se necessário):
    • Caso seja necessário, agende um atendimento presencial na Receita Federal através do próprio site ou pelo telefone para apresentar os documentos e esclarecer as pendências. Verifique a possibilidade de resolver as pendências totalmente online antes de optar pelo atendimento presencial.
  5. Envie a Documentação pelo e-CAC (se aplicável):
    • Dependendo da natureza da pendência, pode ser possível enviar os documentos de esclarecimento através do próprio portal e-CAC, utilizando a funcionalidade de Dossiê Digital de Atendimento.
  6. Retificação da Declaração (se necessário):
    • Se identificar erros ou omissões na sua declaração após a verificação das pendências, você pode retificar a declaração de Imposto de Renda. A declaração retificadora é feita da mesma forma que a original, mas deve ser marcada como “Retificadora” e deve corrigir ou adicionar as informações que estavam incorretas ou faltando.
  7. Acompanhe o Processamento:
    • Após enviar a documentação ou a declaração retificadora, continue monitorando o status da sua declaração através do e-CAC para verificar se as pendências foram resolvidas.
  8. Consulte um Profissional:
    • Se tiver dificuldades em entender as pendências ou em reunir a documentação necessária, pode ser útil consultar um contador ou um profissional de impostos para obter assistência.

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Como corrigir erros na declaração do Imposto de Renda?

Corrigir erros na declaração do Imposto de Renda é um processo relativamente simples, realizado por meio da entrega de uma declaração retificadora.

A declaração retificadora serve para corrigir informações que foram declaradas incorretamente, omitidas ou que precisam ser atualizadas. Aqui está um passo a passo sobre como fazer isso:

  1. Acesso ao Programa da Declaração:
    • Acesse o mesmo programa da Receita Federal utilizado para preencher a declaração original do Imposto de Renda do ano em questão, seja através do programa baixado para o computador ou pelo acesso ao portal e-CAC, se a declaração foi feita pelo sistema de preenchimento online (Meu Imposto de Renda).
  2. Opção de Declaração Retificadora:
    • Ao iniciar o preenchimento, escolha a opção para realizar uma declaração retificadora. Isso geralmente envolve indicar o número do recibo da declaração original que está sendo corrigida.
  3. Realize as Correções Necessárias:
    • Revise a declaração original e faça as correções necessárias nas informações que estavam erradas ou incompletas. Isso pode incluir alterar rendimentos, deduções, dependentes, endereços, entre outros.
  4. Revise a Declaração:
    • Após realizar as correções, revise cuidadosamente a declaração retificadora para garantir que todas as informações estão corretas e completas.
  5. Envio da Declaração Retificadora:
    • Uma vez que a declaração retificadora esteja pronta e revisada, envie-a à Receita Federal utilizando o mesmo canal pelo qual a declaração original foi enviada. Não é necessário pagar uma nova taxa para enviar uma declaração retificadora.
  6. Acompanhamento:
    • Após enviar a declaração retificadora, é importante acompanhar o processamento da mesma através do portal e-CAC da Receita Federal para garantir que as correções foram processadas e que não há novas pendências.

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É possível retificar uma declaração já enviada?

Sim, é possível retificar uma declaração do Imposto de Renda já enviada à Receita Federal. A declaração retificadora permite corrigir erros, omissões ou atualizar informações que foram declaradas incorretamente na declaração original.

Esse processo pode ser feito a qualquer momento, mesmo após o prazo final de entrega da declaração, sem penalidades específicas pela retificação em si. Aqui estão os passos básicos para realizar uma declaração retificadora:

  1. Acesse o Programa ou o Portal da Receita Federal:
    • Utilize o mesmo serviço ou programa da Receita Federal que você usou para enviar a declaração original, seja o programa IRPF baixado no computador ou o sistema “Meu Imposto de Renda” disponível no portal e-CAC da Receita Federal.
  2. Selecione a Opção de Declaração Retificadora:
    • No início do preenchimento, selecione a opção para fazer uma declaração retificadora. Será necessário informar o número do recibo da declaração original que está sendo corrigida.
  3. Faça as Correções Necessárias:
    • Proceda com as correções ou adições de informações que são necessárias. Isso pode incluir ajustes em rendimentos, despesas dedutíveis, dependências, informações pessoais, entre outros.
  4. Revise Cuidadosamente a Declaração Retificadora:
    • Antes de enviar, revise todas as informações para garantir que a declaração esteja correta e completa.
  5. Envie a Declaração Retificadora:
    • Após a revisão, envie a declaração retificadora. Não há custos adicionais para enviar uma retificação, mas se a correção resultar em mais imposto a ser pago, poderão incidir juros e multa sobre o valor adicional, dependendo da data do envio.

Considerações Importantes:

  • Múltiplas Retificações: É possível retificar a declaração quantas vezes forem necessárias, mas sempre usando a última declaração enviada (original ou a última retificação) como base para a nova retificação.
  • Prazo de Retificação: Não existe um prazo limite para enviar a declaração retificadora, mas é recomendado fazê-lo o quanto antes, principalmente se a correção resultar em imposto a pagar, para minimizar possíveis juros e multas.
  • Cuidado com Alterações Significativas: Embora a retificação seja um direito do contribuinte, alterações significativas podem chamar a atenção da Receita Federal e, em casos raros, levar a uma revisão mais detalhada ou auditoria.

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