6 milhões de famílias podem receber o vale gás neste mês; descubra se você tem direito

Veja os critérios do Governo para conceder o benefício

Não é novidade para ninguém que o país atravessa uma de suas piores crises da história. Em virtude disso, houve um aumento no preço de vários produtos. Assim, muitas famílias deixaram de cozinhar com gás e voltaram para o fogão a lenha, uma vez que o insumo é um dos itens que encareceu. Pensando em ajudar a população em situação de vulnerabilidade social, o Governo Federal paga o Vale gás.

Na realidade, o Vale gás é um benefício antigo, que existe desde 2001. Acontece que, em 2022, ele passou por algumas modificações. Originalmente, ele pagava o equivalente a metade de um botijão de gás para os beneficiários. Agora, ele cobre os custos de um botijão todo. Essa mudança aconteceu graças à aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Benefícios. 

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O Vale Gás é um benefício do Governo Federal pago de dois em dois meses para os brasileiros – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

PEC que aumentou o Vale Gás é válida apenas até o final do ano

A PEC implementou o aumento do Auxílio Brasil e do Vale Gás. Além disso, criou o Auxílio Caminhoneiro e o Auxílio Taxista. Por fim, estabeleceu que o Governo Federal deve repassar verbas para os estados cobrirem o transporte público gratuito de idosos. É importante dizer que a legislação eleitoral proíbe a concessão ou ampliação de benefícios sociais em anos de eleição. Essa regra existe para evitar que políticos no poder usem verbas públicas para comprar votos. 

Então, foi feita uma manobra legal para que a PEC fosse aprovada. O Governo instruiu o estado de calamidade até o final do ano. Portanto, o aumento do Vale Gás não é permanente e acaba em dezembro.

Em relação ao valor do benefício, ele muda conforme o mês em que é pago. Como já dito antes, agora ele cobre os custos de um botijão de gás de 13 kg. Então, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) utiliza a média de preços de um botijão em todo o território nacional dos últimos seis meses para calcular o Vale Gás. No mês de outubro, por exemplo, o benefício será de R$ 112,00. 

Outra particularidade do benefício, é a frequência de pagamento. Diferente do Auxílio Brasil, que é pago todo o mês, o Vale Gás tem seus repasses de forma bimestral. Ou seja, a cada dois meses. A última parcela do auxílio foi paga em agosto. Então, agora, o Governo Federal vai pagar o voucher neste mês de outubro.

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Quem pode receber o benefício

Assim, existem alguns critérios para que brasileiro possa receber o Vale Gás. O primeiro é estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e ter renda familiar mensal de até R$ 606 por pessoa. Beneficiários do Auxílio Brasil recebem o auxílio e o benefício juntos.

Além disso, quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem direito ao Vale Gás, independentemente de estar inscrito ou não no CadÚnico. 

É importante ressaltar que o Governo não considera o Auxílio Brasil como renda para receber o Vale Gás. 

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