3 anúncios CRAVADOS sobre o 13° salário: aumento, antecipação e decisão de Lula

Os anúncios sobre o 13º salário, como aumento, antecipação e a promessa de Lula para aposentados, trazem boas perspectivas para os trabalhadores, mas ainda há pendências e incertezas.

A antecipação do 13º salário do INSS tornou-se um tema de grande relevância e expectativa entre os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social, especialmente diante do cenário desafiador imposto pela pandemia de COVID-19. 

Iniciada em 2020 como uma medida de suporte financeiro emergencial, essa prática visava oferecer alívio imediato às famílias mais vulneráveis, particularmente idosos e pessoas em situação de risco. 

À medida que o calendário avança para 2024, a continuidade dessa antecipação gera discussões e análises sobre seus impactos na economia doméstica dos beneficiários e na economia brasileira como um todo. 

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Lula se posiciona sobre décimo terceiro salário em 2024

Antecipação do 13º salário do INSS em 2024: o que esperar

Desde o início da pandemia de COVID-19, o governo federal adotou a medida de antecipar o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando amparar especialmente os idosos, grupo de risco diante da crise sanitária

Essa prática, iniciada em 2020, gerou expectativas entre os beneficiários para os anos subsequentes, incluindo 2024.

Contexto da antecipação

A antecipação começou como uma resposta à necessidade de suporte financeiro durante a pandemia, com os pagamentos sendo realizados no primeiro semestre dos anos seguintes. 

Em 2023, sob a gestão do governo Lula, a antecipação continuou, injetando R$ 62,6 bilhões na economia e beneficiando mais de 32,5 milhões de cidadãos. Esse movimento foi amplamente positivo, proporcionando recursos para emergências e necessidades dos beneficiários.

Expectativas para 2024

Com a aproximação de 2024, surgiram dúvidas sobre a continuidade dessa antecipação

No entanto, o INSS confirmou que, para 2024, o pagamento do 13º salário ocorrerá no segundo semestre, seguindo um cronograma tradicional, com a primeira parcela em agosto e a segunda em novembro. 

O valor do benefício para quem recebe um salário mínimo será de R$ 1.412, marcando um aumento de 8,4% em relação ao ano anterior.

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Só aposentados recebem o abono natalino? Entenda 

O pagamento do décimo terceiro salário é obrigatório para todos os empregadores e deve ser realizado a todos os trabalhadores com carteira assinada, incluindo aqueles em regime de tempo parcial, temporário ou doméstico. 

O valor do benefício corresponde a um doze avos do salário por mês trabalhado ao longo do ano. Para aqueles que não trabalharam o ano inteiro na mesma empresa, o cálculo é proporcional aos meses de serviço prestado.

Por lei, o pagamento deve ser feito em duas parcelas: a primeira entre fevereiro e novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro. 

Essa divisão visa facilitar o planejamento financeiro tanto dos empregadores quanto dos empregados, permitindo uma distribuição mais equilibrada dos recursos financeiros ao longo do ano.

Além de seu aspecto econômico, o décimo terceiro salário tem uma importante função social. Ele é um direito que beneficia milhões de trabalhadores, contribuindo para a redução de desigualdades e para a promoção do bem-estar social. 

Vale destacar que o 13º salário também deve ser pago aos servidores público, além dos aposentados do INSS. Contudo, os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não têm direito ao abono. 

O mesmo é válido para quem recebe o Bolsa Família, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). 

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Aumento dos pagamentos do INSS

O INSS anunciou um potencial aumento no valor das aposentadorias e benefícios, pendente de um julgamento crucial do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda.

Esta revisão pode levar a aumentos significativos nos pagamentos mensais para diversos aposentados e pensionistas, ao considerar as contribuições previdenciárias realizadas antes de 1994 no cálculo do benefício.

O julgamento, que retoma neste mês, decidirá sobre a inclusão dessas contribuições mais antigas, que foram desconsideradas após uma mudança nas regras em 1999.

A revisão da vida toda está atualmente disponível para quem se aposentou antes da reforma da previdência de 2019 e que solicitou aposentadoria ou pensão nos últimos 10 anos. A decisão final do STF determinará a abrangência e aplicação dessas mudanças, impactando diretamente o valor recebido por muitos beneficiários do INSS.