2023 terá NOVOS feriados? Confira as datas de possíveis FOLGAS!

No ano que vem, pode haver mais dois feriados nacionais, que ainda seguem tramitando nas Casas Legislativas. Saiba mais!

Há pelo menos dois feriados novos que podem ser incorporados ao calendário do Brasil no ano que vem. Nesse momento, eles tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal apenas como Projetos de Lei (PL), mas podem ser aprovados a qualquer momento.

Quer conferir quais são os feriados e quando eles podem acontecer? Então continue nos acompanhando logo abaixo para não perder nenhuma informação importante sobre o assunto!

E, 2023, os brasileiros poderão ter mais dois feriados nacionais para comemorar. Veja como anda a tramitação das propostas!
Em 2023, os brasileiros poderão ter mais dois feriados nacionais para comemorar. Veja como anda a tramitação das propostas! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Possíveis novos feriados em 2023

Vale destacar que, assim que forem incluídos na legislação atual, esses feriados concederão dias de folga, pois não serão apenas pontos facultativos. Dessa forma, eles poderão modificar os calendários dos próximos anos, mas tudo depende da aprovação de ambas as instâncias responsáveis.

É importante ter em mente que, ao aprovar um novo feriado, afeta-se tanto o cronograma proposto pelo Ministério da Economia quanto as atividades produtivas do país, bem como seus aspectos socioculturais. Nesse sentido, os projetos devem ser analisados calmamente antes de qualquer decisão.

Dia da Consciência Negra

O primeiro feriado proposto pretende ser estabelecido no dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares. Atualmente, alguns estados do Brasil já determinam o dia como feriado regional, mas o plano é torná-lo uma data nacional.

Conforme a última atualização, o PL 482/2017, proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já recebeu aprovação em todas as instâncias e agora só espera a carta verde da Câmara dos Deputados para que seja enviado para sanção presidencial.

De acordo com a justificativa do senador, a importância em institucionalizar o Dia da Consciência Negra como um feriado nacional é utilizar a ferramenta para ajudar no reconhecimento da luta da população negra, bem como de suas histórias, ao longo do século.

Veja também: Neymar DE VOLTA? Saiba se o jogador volta HOJE à Copa do Mundo

Dia dos Povos Indígenas

Em seguida, outra data que pode acabar virando feriado caso aprovada é o Dia dos Povos Indígenas, proposto pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS), através do PL 960. No caso, o projeto prevê alterar a legislação dos feriados nacionais para definir o dia 19 de abril como data oficial dos povos originários.

Assim como o feriado anterior, a justificativa para acatar o feriado é a de fornecer visibilidade para as pautas sociais e culturais dos povos indígenas. Nesse sentido, a institucionalização serviria como um aceno político, além de um espaço para que se discuta as necessidades da população.

A atualização mais recente ocorreu em maio de 2022, quando o prazo máximo para apresentação do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) foi encerrado. Após esse período, os responsáveis devem publicar um parecer para confirmar a continuidade da tramitação.

Nesse momento, o texto ainda precisa passar pela avaliação das Comissões de Cultura, Constituição e Justiça e Cidadania. Somente depois da aprovação nessas instâncias é que poderá seguir para análise do Senado Federal e, então, ser entregue para sanção do presidente da República.

Veja também: Lista reúne todos os feriados de 2023: descubra quais folgas poderão ser PROLONGADAS