14º salário: últimas informações sobre o possível pagamento

Quem poderá receber o 14º salário em 2023? É verdade que os pagamentos já foram confirmados para o fim do ano? Saiba tudo!

A possibilidade do 14º salário ser depositado em 2023 tem mexido com a cabeça dos brasileiros! Afinal de contas, ninguém quer perder a oportunidade de garantir acesso a mais uma remuneração adicional, não é mesmo? O problema é que, devido à maneira como o suposto 14º salário é divulgado em portais de notícias e redes sociais, fica difícil saber se o pagamento será realmente realizado até o final do ano.

O 14º salário, para quem não conhece, é uma remuneração extra depositada após o 13º salário  -que por sua vez, vale para os brasileiros que trabalham de maneira formal, e para os aposentados e pensionistas do INSS. Com isso em mente, confira abaixo tudo que você precisa saber sobre as últimas informações do 14º salário de 2023: veja se o benefício já foi aprovado, e confira quando acontecerão as transferências.

14º salário: últimas informações sobre o possível pagamento! Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br
14º salário: últimas informações sobre o possível pagamento! Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

O que é, e como funciona o 13º salário?

Antes de falar sobre a possibilidade de mais uma remuneração adicional ser depositada para os brasileiros em 2023, é importante traçar um panorama mais amplo sobre o 13º salário.

O 13º salário, vale lembrar, é um benefício da CLT. Dessa forma, apenas os brasileiros que realizam (ou realizaram) atividades produtivas sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho podem garantir acesso aos pagamentos.

Na prática, a remuneração adicional é depositada exclusivamente para os trabalhadores formais que prestam serviços com carteira assinada, e para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social.

O valor do 13º salário é sempre proporcional ao número de meses trabalhados pelos beneficiários durante o ano, aumentando de acordo com o tempo de trabalho dos beneficiários.

Veja também: Aposentados especiais acabam de receber comunicado importante do INSS: confira!

Quem tem direito ao 14º salário?

O 14º salário, discutido atualmente pelo Governo Federal, é uma remuneração extra que pode ser depositada para milhões de brasileiros.

Desse modo, o seguinte questionamento se torna essencial: afinal de contas, quem tem direito ao 14º salário?

Para a surpresa de muitos brasileiros, o Projeto de Lei que prevê a criação do 14º salário deixa bem claro que a remuneração adicional não será depositada para os trabalhadores formais!

Na verdade, o pagamento é reservado, exclusivamente, para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social.

14º salário será depositado em 2023?

Infelizmente, a resposta é não. O 14º salário não será depositado para os aposentados e pensionistas brasileiros em 2023.

Apesar do que sugerem alguns portais de notícias, o INSS NÃO FARÁ qualquer tipo de pagamento adicional para os beneficiários até o final do ano.

O próprio site oficial do Governo Federal estabelece que os pagamentos do 13º salário já foram realizados para todos os beneficiários do INSS que têm direito a eles. Desse modo, a administração federal não prevê qualquer depósito extra em 2023.

“Os repasses do abono anual foram realizados em maio e junho, de acordo com o calendário do INSS. O investimento federal nesse período totalizou R$ 62,7 bilhões. Peças de desinformação estão divulgando um falso pagamento extra. Não há renda extra a ser incrementada no pagamento de beneficiários e pensionistas do INSS este ano”, diz a União em uma nota oficial à imprensa.

Projeto de Lei quer criar 14º salário para o INSS

Como você já pôde perceber, o 14º salário não será depositado para os beneficiários do INSS em 2023. Afinal, não existe qualquer tipificação legal para esse tipo de pagamento.

No entanto, tudo pode mudar se o Projeto de Lei 4.367/20 for aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O objetivo da proposta é justamente criar mais uma remuneração adicional para os beneficiários do órgão.

O Projeto foi apresentado ao Congresso Nacional em 2020, e desde então, permanece parado no poder legislativo. Sua votação não tem data para acontecer, e por isso, não podemos dizer quando o pagamento será disponibilizado para os segurados.

14º salário do INSS já tem calendário?

Não! Como o 14º salário do INSS ainda não foi aprovado ou confirmado pelo Governo Federal, os pagamentos da remuneração extra não têm calendário. Afinal, os depósitos não serão realizados em 2023.

No mês de novembro, por outro lado, cerca de 38 milhões de brasileiros poderão garantir acesso aos benefícios tradicionais do INSS. Os pagamentos, inclusive, começam nesta sexta-feira, 24 de novembro de 2023.

Os depósitos do INSS, é importante lembrar, são definidos de acordo com o último número do Cartão de Benefício de cada segurado (o número final que aparece antes do tracinho).

Veja também: Aposentados receberão PIX extra do INSS? CJF liberou!

Confira o cronograma de pagamentos do INSS!

Existem dois calendários do INSS: um deles para quem recebe 1 salário mínimo, e o outro para quem garante valores maiores.

Mostramos abaixo ambas as alternativas! Começamos pelo cronograma para os beneficiários que recebem 1 salário mínimo:

  • Cartão de Benefício com final 1: Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 24 de novembro;
  • Cartão de Benefício com final 2: Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 27 de novembro;
  • Cartão de Benefício com final 3: Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 28 de novembro;
  • Cartão de Benefício com final 4: Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 29 de novembro;
  • Cartão de Benefício com final 5: Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 30 de novembro;
  • Cartão de Benefício com final 6: Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 1 de dezembro;
  • Cartão de Benefício com final 7: Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 4 de dezembro;
  • Cartão de Benefício com final 8: Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 5 de dezembro;
  • Cartão de Benefício com final 9: Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 6 de dezembro;
  • Cartão de Benefício com final 0: Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 7 de dezembro.

Por último, temos o calendário completo para os beneficiários do INSS que recebem de R$ 1.320 a R$ 7.507,49 (o teto da autarquia):

  • Cartão de Benefício com Final 1 e 6 – Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 1 de dezembro;
  • Cartão de Benefício com Final 2 e 7 – Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 4 de dezembro;
  • Cartão de Benefício com Final 3 e 8 – Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 5 de dezembro;
  • Cartão de Benefício com Final 4 e 9 – Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 6 de dezembro;
  • Cartão de Benefício com Final 5 e 0 – Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 7 de dezembro.