14º salário tem repasse APROVADO? Saiba do que se trata o pagamento de R$ 2.424,00

O 14º salário é tema de debate entre os trabalhadores brasileiros e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Confira a posição do Governo sobre o assunto.

Muitos trabalhadores brasileiros contam com a aprovação do 14º salário pelo Governo Federal. A parcela extra seria paga no final do ano, como uma renda complementar para a população. 

Enquanto isso, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também aguardam uma posição acerca da confirmação do benefício. Desde 2020, a categoria deseja ser contemplada com a parcela extra. 

O Governo Federal já se pronunciou sobre o tema. Vale destacar que uma parcela de brasileiros poderá receber o 14º salário. Continue lendo esta matéria para conferir quem está nessa lista. 

14º salário tem repasse APROVADO Saiba do que se trata o pagamento de R$ 2.424,00
Aprovação do 14º salário anima brasileiros – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

INSS vai pagar 14º salário em 2024? Entenda 

Antes de mais nada, é importante deixar claro que o 14º salário foi aprovado para uma categoria de trabalhadores. No entanto, não são todos os brasileiros que poderão contar com o benefício. 

Na verdade, o abono extra é destinado aos servidores públicos municipais de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Um decreto municipal liberou o extra de R$ 2,1 mil para mais de 2 mil funcionários públicos que se enquadram nos critérios. 

De acordo com a prefeitura, o valor será depositado em fevereiro deste ano. Vale salientar que o pagamento é destinado, apenas, aos funcionários públicos municipais de Campo Grande. 

E o INSS? 

De fato, existe uma expectativa de que o INSS pague o 14º salário em 2024. Tudo começou na pandemia do Covid-19, em 2020. Na ocasião, o Governo Federal adiantou o pagamento do 13º salário para julho. 

A iniciativa visava injetar dinheiro na economia, por conta do isolamento social. E então, um Projeto de Lei (PL) circulou no Congresso Nacional criando o décimo quarto salário. No entanto, a mudança não foi aprovada. 

Vale destacar que o mesmo ocorreu em anos posteriores. Com a troca de gestão governamental, muitos aposentados do INSS esperavam pela aprovação do abono extra. Mas, o presidente Lula (PT) manteve a mesma posição dos anos anteriores. 

Ou seja, não houve pagamento do valor extra ano passado. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que o Governo estuda a possibilidade em 2024. Mas, não existe a confirmação oficial. 

Vale destacar que o país passa por uma grave crise fiscal. Lupi deixou claro que não existem recursos suficientes para efetuar o pagamento do 14º salário.

Quem recebe o abono natalino?

Embora o 14º salário não tenha sido confirmado, o décimo terceiro é um direito garantido. De acordo com a lei, ele é destinado aos brasileiros que atuam como trabalhadores CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Servidores públicos também podem contar com o extra. 

Ao mesmo tempo, aposentados e pensionistas do INSS também recebem o benefício. Vale destacar que os inscritos no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Bolsa Família não têm direito ao abono extra. 

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Chances do décimo quarto serem aprovadas

Para especialistas, a chance do 14º salário ser aprovado é muito baixa. Além do Executivo Federal, a mudança precisa passar pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). 

O Projeto de Lei que trata do tema ainda circula pelas duas casas. No entanto, o valor repassado seria menor do que o décimo terceiro salário, caso o projeto seja aprovado. 

Além do mais, o benefício não seria destinado aos trabalhadores da ativa. Ou seja, apenas os aposentados do INSS poderiam contar com 14º salário, se for aprovado. 

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