14º Salário para Beneficiários do INSS – Nova Proposta do Senado!

Vinicius ColaresVinicius Colares
Atualizado Hoje!

14º Salário para Beneficiários do INSS – Nova Proposta do Senado: Confira todos os detalhes sobre a possível implementação do Décimo Quarto Salário!

O número de casos registrados de Covid-19 no Brasil segue crescendo todos os dias. Por isso políticos já estão debatendo e pensando em propostas benéficas para a população como é o caso do 14º Salário para beneficiários do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social existe justamente para garantir uma tranquilidade para trabalhadores de todo o país. É a partir dele que muitos recebem pensões e aposentadoria depois de ter contribuído por uma vida inteira. 

A seguir vamos falar mais sobre a possibilidade dessa parcela a mais para algumas pessoas. Entenda como poderá funcionar e em qual processo está esse debate para ajudar quem está com problemas financeiros graças ao coronavírus. 

14º Salário para Beneficiários do INSS
Imagem: Divulgação

14º Salário para Aposentados INSS

É oficial: foi apresentada a proposta para o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. O texto foi levado até o Senado com a intenção de trazer uma espécie de gratificação natalina de caráter emergencial. 

Ou seja, a intenção da proposta do 14º salário seria paga já no mês de dezembro de 2020. A intenção é que sejam beneficiados com esses valores pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social. 

O décimo quarto iria ser uma ajuda pensando na emergência do momento atual. Milhões de segurados de todo o Brasil poderiam receber os valores e conseguir manter as contas um pouco menos atrasadas e uma qualidade de vida maior. 

Quem criou o projeto do décimo quarto salário foi Sandro Gonçalves. O principal ponto do texto e a justificativa para a criação do projeto foi o fato de que aposentados não vão receber no mês de dezembro de 2020. Isso acontecerá porque haverá um adiantamento do 13º salário, também por conta da pandemia. 

Confira também o Calendário do Abono Salarial 2020/2021!

Décimo Quarto Salário Emergencial

Sabendo que houve então o adiantamento do 13º, o décimo quarto Salário Emergencial seria um benefício financeiro para aposentados em grupo de risco. A ideia é, também, movimentar o comércio e garantir a saúde econômica do país entre os meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021. 

Mas, afinal, o 14º salário já está confirmado? Ainda não. Depois de passar pelo Senado, agora a proposta deve receber um número grande de assinaturas. Isso é feito por uma enquete digital no site do Senado Federal (no fim do texto). 

Qualquer cidadão pode sugerir projetos de lei a partir do e-Cidadania. Dentro desse site é possível preencher um formulário e apresentar a proposta legislativa. Depois de avaliação técnica e adequação aos critérios, a proposta vai para o site (como é o caso da proposta do 14º salário). 

Proposta 14º Salário para Aposentados e Pensionistas INSS

Por fim, você pode votar na proposta do 14º salário para Aposentados e Pensionistas INSS. Para se tornar elegível para ser discutida é necessário que ela alcance o número total de 20 mil votos. 

Chegando a esse número, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e debatida, finalmente, pelos senadores. A decisão final é deles para aprovação ou não. 

Quem quiser votar na proposta do 14º salário pode fazer isso rapidamente e de forma gratuita pelo portal e-Cidadania. É possível ainda manifestar a sua opinião. A votação fica aberta até o dia 29 de setembro e já ultrapassou os 6 mil votos. 

Para votar nessa ideia legislativa do décimo quarto salário, acesse: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=136304

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