INSS: 14º salário é aprovado? Quem pode receber?

Confira as informações!

Devido à demora na tramitação do 14⁰ salário do INSS, em maio deste ano, sindicalistas, parlamentares e demais apoiadores do Projeto de Lei (PL) que discute a ação defenderam que a pauta retornasse a ser central no Congresso Nacional, visto que estava parada desde 2020.

Como consequência, a Comissão de Constituição e Justiça optou pela aprovação da proposta. Agora resta esclarecer aos assegurados que têm dúvidas sobre como o pagamento vai funcionar e quem poderá receber. Para saber de todas essas informações, continue nos acompanhando logo abaixo e não perca nada!

INSS: 14º salário é aprovado?
INSS: 14º salário é aprovado? / Foto: Divulgação

Qual o valor da parcela extra?

Segundo o PL, de início a intenção era liberar o 14⁰ salário em até dois salários mínimos, entretanto, a quantia que será concedida a cada beneficiário depende do abono que ele recebe. Entenda:

  • Beneficiários que recebem até um salário mínimo (valor atual de R$ 1.212): terão direito a parcelas de mesmo valor, logo, receberão o 14⁰ correspondente ao piso;
  • Beneficiários que recebem mais de um salário mínimo: aqui, será pago o valor de um salário mais um adicional, ou seja, o valor corresponderá à diferença entre o teto previdenciário e o salário médio (corresponde a R$ 7.087,22 este ano), respeitando o valor limite de dois salários mínimos (equivalente a R$ 2.424).

Confira abaixo quais são os beneficiários que terão direito ao salário extra e quais não estão aprovados para recebê-la.

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Quem poderá receber o 14⁰ salário?

Agora, caso realmente haja aprovação da proposta no Congresso Nacional, a média de segurados que receberão o benefício é de 30 milhões de pessoas, então são muitos os que contam com a parcela extra de salário no final do ano para quitar suas dividas, especialmente em época de festas. Dessa forma, serão beneficiados aqueles que recebem:

  • Auxílio-reclusão;
  • Aposentadoria;
  • Salário maternidade;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Pensão por morte.

Contudo, aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e renda mensal vitalícia ficarão de fora do recebimento da parcela extra. Dito isso, ainda não há previsão para a conclusão da análise da tramitação da proposta no Congresso Nacional. Além disso, é necessário que o PL receba sanção do Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), além de um parecer favorável do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Por faltar tantas aprovações e sanções, não é fácil prever quando a proposta será, de fato, implementada.

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