E o 14º salário do INSS? Vai sair?

O anúncio do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 2023 trouxe informações significativas para a vida dos aposentados e pensionistas; confira.

Depois de uma longa espera, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agora podem conhecer detalhes importantes sobre o 14º salário. Como acontecerá o cálculo e a distribuição do benefício são as informações mais aguardadas, bem como a posição do INSS em relação a essa questão. Saiba disso e muito mais nas linhas a seguir. Portanto, se você também está curioso para descobrir mais sobre, siga a leitura.

14º salário do INSS gera expectativa nos segurados da autarquia; confira. (Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br).

Como acontecerá o cálculo do 14º salário do INSS?

Em resumo, o cálculo do 14º salário do INSS será feito com base no valor que o segurado já recebe por meio do benefício previdenciário. No entanto, é importante destacar que existe um valor mínimo e máximo para esse abono. A saber, o valor mínimo é equivalente a um salário mínimo, que é de R$ 1.320, e o valor máximo é de dois salários mínimos, totalizando R$ 2.640.

Ademais, até o momento, sabe-se que a distribuição do abono ocorrerá da seguinte forma: aqueles que recebem um salário mínimo terão direito a um 14º salário no valor correspondente a um salário mínimo. Por outro lado, os beneficiários que recebem valores acima do salário mínimo receberão o 14º com um valor equivalente a um salário mínimo, acrescido de um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS, que é de R$ 7.507,49.

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Posicionamento do INSS: de fato, haverá a distribuição deste abono?

Antes de mais nada, é importante deixar claro que a discussão sobre a concessão desse benefício adicional começou em 2020; contudo, até o momento, nenhum projeto relacionado a ele foi aprovado. De acordo com o INSS, todos os pagamentos feitos pelo Instituto devem respeitar a legislação e o orçamento. A autarquia ainda destaca que não há previsão de pagamentos extras aos segurados pelo restante deste ano.

O texto referente ao 14º salário, apesar de aprovado pela Comissão de Finanças em 2021 e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2022, ainda aguarda a análise pela Comissão de Constituição e Justiça. Caso aprovada nesta instância, a pauta seguirá para o Senado Federal e, se aprovada novamente, irá para a sanção do Presidente Lula.

O processo, portanto, continua em andamento. E por isso, é claro, os beneficiários do INSS aguardam com expectativas a resolução final desse importante tema. Afinal, a decisão impactará diretamente em suas finanças e qualidade de vida.

E o 13º salário?

Aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao 13º salário que, inclusive, já foi pago neste ano. Basicamente, o Governo Federal antecipou o pagamento para ambos os grupos, que receberam em maio e junho.

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