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14º salário do INSS tem valor definido e poderá ser pago este ano

O 14º salário já teve o aval da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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O 14º salário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), está muito perto de se tornar realidade. O texto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, que determina o repasse a todos os aposentados e pensionistas e os valores já foram definidos. A autoria foi de responsabilidade do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e o Projeto de Lei (PL) de número 4.367/2020, já recebeu carta verde na CSSF ou, como também é conhecida, Comissão de Seguridade Social e Família. Depois disso, ele passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, caso seja aprovada, irá para o Senado.

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14º salário do INSS tem valor definido e poderá ser pago este ano
Projeto de Leiq uer criar 14º salário para beneficiários do INSS.
Tomaz Silva/ Agência Brasil

Valores do 14º salário

No início, esse Projeto de Lei propunha que os repasses fossem feitos nos anos de 2020 e 2021. Contudo, Flávia Morais (PDT-GO), que é a relatora do texto na CSSF, alterou as datas para que pudesse dar tempo. Neste momento, caso ele seja aprovado e ocorra a sanção, essa medida será válida para 2022 e 2023.

De acordo com a proposta, o 14º salário do INSS sofrerá algumas limitações. As parcelas terão pagamento no mês de março, sendo que o limite de repasses será por volta de dois salários mínimos e será exclusivo para aposentados e pensionistas. A ideia do 14º salário do INSS surgiu por conta das necessidades extras decorrentes da pandemia do novo coronavírus que se alastrou rapidamente pelo mundo. Foi uma forma encontrada para que essas pessoas não ficassem sem renda e pudessem se manter minimamente.

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Auxílio durante a pandemia

Além de tudo isso, durante a pior fase da pandemia até o momento, não houve nenhum tipo de auxílio ou pagamento do governo de algum benefício que fosse diretamente direcionado para os beneficiários do INSS. Por isso, esse projeto vem ganhando cada vez mais força no Congresso Nacional.

Uma das principais justificativas é a de que os aposentados e pensionistas hoje, ainda usam seu benefício como uma forma de ajudar, complementar e até mesmo ter a renda principal dessa forma para sua famílias. As antecipações desses pagamentos, junto com a inflação em alta, deixaram milhões de brasileiros em estado de vulnerabilidade social e alimentar também. É com esses fatos que a criação do 14º salário do INSS é justificada como necessária.

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