Benefício será pago ainda em março caso seja votado. (Imagem: Divulgação)
Muito se duvidou acerca do décimo quarto salário do INSS. Porém, ele está programado para ser pago em março. Este pagamento é oriundo do Projeto de Lei 4.367/2020, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que determina o pagamento de um 14º salário devido aos anos de 2020 e 2021, em que ocorreram a pandemia da covid-19. Era previsto que o pagamento ocorre nos dois anos citados, o que não aconteceu.
Este 14º salário será pago, de acordo com o PL, a quem é beneficiário do auxílio-doença, auxílio acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio reclusão. O Projeto foi aprovado, em 2021, pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O deputado Pompeo alegou que, por falta de orçamento, o 14º salário não poderia ser pago em março de 2022, como era previsto. Porém, isto poderia ser feito caso o 107º artigo do Ato das Disposições Constitucionais fosse alterado. E, em dezembro de 2021 esta alteração de fato ocorreu. Ou seja, o pagamento do 14º salário está mais perto do que nunca. Saiba mais.
O pagamento do 14º salário estava previsto para 2020 e 2021, como forma de amenizar os impactos ocasionados pela pandemia da covid-19. Porém, o pagamento não ocorreu nos dois anos indicados, e é previsto que ocorra agora, em 2022.
O Projeto de Lei 4.367/2020 foi aprovado com modificações, ainda em 2021, pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Porém, ainda faltava a modificação do artigo do Ato das Disposições Constitucionais, para solucionar o problema da falta de verba para o pagamento do benefício.
Em dezembro, o artigo de fato foi alterado, e agora só falta o Projeto de Lei 4.367/2020 ser votado, para que, de fato, o 14º possa ser pago ainda no mês de março, como é previsto de acontecer.
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O 14º salário irá respeitar um limite máximo de até dois salários mínimos, o que corresponde a R$ 2.424,00. Quem recebe até um salário do INSS receberá o mesmo valor do benefício. Já os demais irão receber no máximo R$ 2.424,00.
Quem recebe mais deverá fazer a seguinte conta: um salário acrescido do valor proporcional à diferença entre um salário mínimo e o teto da previdência, que é R$ 7.087,22 em 2022.
Como já mencionado, terão direito ao 14º salário os que já recebem aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio acidente ou auxílio reclusão.
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