13° SALÁRIO tem calendário de pagamento revelado HOJE (05): descubra quando você poderá sacar

Data de pagamento do 13° salário é confirmada e brasileiros já podem consultar quando receberão. Veja só!

Atenção trabalhadores brasileiros: já é possível conferir o calendário de pagamentos do 13° salário. Conhecido como gratificação natalina, uma vez que a liberação ocorre no final de cada ano, o décimo terceiro é um benefício trabalhista, assim como o abono salarial do PIS/Pasep e o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

A saber, o 13° salário deve ser pago em até duas parcelas. No cálculo, considera-se a divisão da remuneração total por 12, seguida da multiplicação pela quantidade de meses trabalhados. Na prática, o valor deste abono salarial pode variar conforme o ganho total do funcionário, incluindo comissões, adicionais, etc. Mais detalhes você confere a seguir. Acompanhe!

Saiba quando você irá receber. (Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br).

Afinal, quem pode receber o 13° salário 2023?

De maneira geral, receberão o 13° salário 2023 os trabalhadores contratados com carteira assinada e também servidores públicos. Além disso, também têm direito ao benefício aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – para este grupo, porém, o Governo Federal antecipou o pagamento para maio e junho.

Ademais, as empresas também vão pagar o 13º salário para os jovens aprendizes. Por outro lado, por comumente não firmarem, de fato, um acordo empregatício com os contratantes, os estagiários não receberão as parcelas deste benefício. O montante, por sua vez, deve cair na conta respeitando os seguintes prazos:

  • 1ª parcela: até 30 de novembro;
  • 2ª parcela: até 20 de dezembro (com desconto do INSS e Imposto de Renda).

Além disso, é importante destacar que a legislação permite que as empresas escolham fazer um único pagamento até o dia 30 de novembro. Também é permitido fazer o repasse do 13° salário junto com as férias. O valor da parcela do benefício, como mencionado, pode variar conforme a remuneração total do trabalhador. Para melhor entendimento, confira abaixo alguns exemplos:

  • Pedro trabalhou por 9 meses, recebendo, durante o período trabalhado, uma remuneração de R$ 1.320 mensais. Nesse caso, ele vai receber R$ 990 de 13º. Isso acontece porque o salário foi dividido por 12, resultando em R$ 110, que, posteriormente, foi multiplicado por 9 (quantidade de meses trabalhado);
  • João, por sua vez, exerceu a sua função por 12 meses, recebendo R$ 1.500, e vai ganhar um 13° salário correspondente a isso. Nesse caso, o cálculo ficou da seguinte maneira: R$ 1.500 ÷ 12 = R$ 125; R$ 125 x 12 = R$ 1.500 de 13º.

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Quanto é descontado de Imposto de Renda?

Como dito anteriormente, na 2ª parcela do 13º salário será descontado o INSS e o Imposto de Renda. Para chegar ao valor a ser descontado é preciso saber a faixa salarial do empregado. Veja abaixo:

  • 7,5% para quem ganha um salário mínimo (R$ 1.320)
  • 9% para quem ganha entre R$ 1.320,01 e R$ 2.571,29
  • 12% para quem ganha entre R$ 2.571,30 e R$ 3.856,94
  • 14% para quem ganha entre R$ 3.856,95 e R$ 7.507,49

Quem não tem direito ao 13º salário?

Trabalhadores cujo vínculo empregatício é constituído por contrato de pessoa jurídica não têm o direito garantido por lei. Além disso, empregados demitidos por justa causa — caso a rescisão do contrato tenha acontecido antes do pagamento das parcelas —, também não possuem direito à remuneração de natal. Por fim, estagiários e aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada, do INSS, também não possuem esse direito, ou seja, não recebem essa gratificação.

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O 14º salário pode ser uma realidade?

Quem é segurado do INSS sabe que, há algum tempo, começou a surgir a possibilidade de o instituto pagar por um 14º salário. A proposta envolvia conceder aos beneficiários dois pagamentos, em anos seguidos, como uma forma de compensação aos gastos adquiridos durante a pandemia de COVID-19 em 2020.

O projeto, entretanto, acabou não indo para frente, o que deixou milhares de segurados esperançosos de que, em algum momento, ele poderia ser real. Até o momento, não há indícios de que a proposta vai ser aprovada, até porque ela se distanciou bastante do objetivo, visto que três anos já se passaram.