13º salário para quem recebe do INSS: confira os detalhes!
Se você é um beneficiário do INSS, saiba quando poderá ter acesso ao pagamento do décimo terceiro e como ele vai funcionar neste ano. Atente-se às datas!
Todos os anos, os beneficiários de pagamentos previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito não somente aos valores dos benefícios tradicionais, mas também podem receber o 13º salário da autarquia. Basicamente, trata-se de uma remuneração extra, semelhante ao que os trabalhadores recebem durante o ano, embora nem todos os segurados tenham acesso à quantia.
Nesse sentido, caso você queira saber um pouco mais sobre o pagamento do benefício, quem tem direito a ele e quem não pode receber, continue acompanhando o texto a seguir para ficar por dentro de todos os detalhes.
Afinal, quais os critérios do pagamento do 13º salário do INSS?
A princípio, o pagamento do 13º salário do INSS é um benefício exclusivo de segurados que recebem pagamentos através da Previdência Social. Ou seja, é um direito daqueles que são aposentados, pensionistas ou que recebem benefícios semelhantes. Normalmente, o pagamento acontece em duas parcelas, sendo que a primeira deve ser entregue até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda deve ser paga até 20 de dezembro.
Neste ano, por exemplo, os beneficiários já receberam os valores de forma antecipada. Isso aconteceu porque, nos anos anteriores, o governo estava entregando os pagamentos antecipadamente devido à COVID-19. Para manter o fluxo e não prejudicar os beneficiários, demorando a entregar as parcelas, decidiu-se que o calendário se manteria assim.
Assim, a primeira parcela do benefício extra do INSS, conhecido como abono natalino, foi paga em maio. Enquanto isso, a segunda parcela foi paga um mês depois, em junho, o que significa que os segurados já tiveram acesso aos valores. Dessa forma, não haverá outros repasses no final do ano além dos pagamentos de benefícios tradicionais.
Vale destacar que o valor do décimo terceiro varia de beneficiário para beneficiário, visto que o pagamento acompanha o valor da parcela tradicional paga pelo instituto. Isso quer dizer que alguns recebem o salário mínimo, enquanto outros podem receber até o teto do INSS.
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Quem não pode receber o 13º salário do INSS?
Ademais, há algumas pessoas que, apesar de receberem pagamentos do INSS, não podem ter acesso ao 13º salário. Trata-se daqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), justamente por não se tratar de um benefício da Previdência Social, mas sim de um pagamento assistencial.
No geral, os beneficiários do BPC precisam ter registro no Cadastro Único, além de serem pessoas de baixa renda com 65 anos ou mais ou então pessoas com deficiência, independentemente da idade. Essa parcela não pode ter acesso aos mesmos benefícios que os demais, como a possibilidade de receber pensão por morte ou mesmo o 13º salário.
Atualmente, tramita uma proposta que aguarda votação para, enfim, liberar o pagamento adicional para pessoas que recebem o BPC do INSS. Entretanto, ela ainda não recebeu os votos necessários, o que indica que, até o momento, aqueles que recebem esse benefício não poderão ter acesso à remuneração extra.
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