10 feriados e 8 pontos facultativos em 2024? Confira a lista do governo

No próximo ano deve haver menos feriados do que em 2023. Confira a lista completa e atente-se para quais você pode aproveitar!

Você já pensou em como os feriados podem influenciar nosso cotidiano e bem-estar? Imagine planejar seu ano sabendo exatamente quais dias poderá descansar ou dedicar-se a algo que ama. Para os servidores federais, 2024 reserva algumas novidades nesse sentido. Recentemente, o governo divulgou uma portaria com a lista de feriados e pontos facultativos do próximo ano. 

Essa informação não só impacta os servidores, mas também a população em geral. Vamos mergulhar juntos nessa lista e descobrir o que muda, o que permanece e como isso pode afetar sua vida.

Está esperando por muitos feriados no próximo ano? Veja quais você poderá aproveitar!
Está esperando por muitos feriados no próximo ano? Veja quais você poderá aproveitar! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Calendário de feriados 2024: o que muda para os servidores federais?

A lista de 2024 traz dez feriados nacionais e oito pontos facultativos. Interessante notar que, em comparação com 2023, houve um acréscimo de um feriado e três pontos facultativos. Essas datas são cruciais para organização pessoal e profissional. Além disso, refletem momentos de celebração cultural e histórica, fundamentais para a identidade nacional.

Datas especiais para organizar seu ano

Entre os feriados nacionais, destacam-se:

  1. Confraternização Universal (1º de janeiro); 
  2. Paixão de Cristo (29 de março);
  3. Tiradentes (21 de abril);
  4. Dia Mundial do Trabalho (1º de maio);
  5. Independência do Brasil (7 de setembro); 
  6. Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro); 
  7. Finados (2 de novembro);
  8. Proclamação da República (15 de novembro);
  9. Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro); 
  10. Natal (25 de dezembro).

Impacto nos serviços essenciais

Importante ressaltar que, mesmo com esses feriados e pontos facultativos, os serviços essenciais não serão prejudicados. Isso garante que a população possa continuar contando com atendimentos necessários em datas comemorativas, mantendo o equilíbrio entre o descanso dos servidores e as necessidades da população.

Feriados e pontos facultativos: direitos e deveres dos empregadores e funcionários

As regras sobre a liberação de funcionários em feriados e pontos facultativos no Brasil podem gerar dúvidas tanto para empregadores quanto para empregados. Vamos esclarecer essas questões.

Feriados

  • Obrigatoriedade de liberação: no Brasil, feriados nacionais, estaduais e municipais são dias em que as empresas devem, em regra, liberar seus funcionários. Isso está previsto na Lei nº 10.607/2002 e no artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);
  • Trabalho em feriados: caso a empresa necessite que o empregado trabalhe em um feriado, deve haver uma negociação coletiva (acordo ou convenção coletiva de trabalho) que permita isso. Além disso, o empregador deve remunerar o dia trabalhado com um adicional de 100% sobre o valor da diária, conforme estabelecido pela CLT, ou conceder uma folga compensatória.

Pontos facultativos

  • Liberar ou não?: os pontos facultativos são mais flexíveis. Eles não são feriados oficiais, portanto, não há obrigatoriedade legal para as empresas liberarem seus funcionários. A decisão de conceder ou não a folga em pontos facultativos fica a critério da empresa;
  • Negociação coletiva: em algumas situações, acordos ou convenções coletivas de categorias profissionais podem determinar regras específicas para os pontos facultativos, incluindo a concessão de folga ou pagamento de adicional.

Considerações finais

  • Acordos individuais: embora a legislação estabeleça as diretrizes gerais, empresas e funcionários podem negociar individualmente ou através de seus representantes sindicais condições específicas que atendam às necessidades de ambos os lados;
  • Importância da comunicação: é essencial que as empresas comuniquem claramente suas políticas em relação aos feriados e pontos facultativos para evitar mal-entendidos e assegurar que tanto as necessidades do negócio quanto os direitos dos trabalhadores sejam respeitados;
  • Conhecimento dos direitos e deveres: tanto empregadores quanto empregados devem estar cientes de seus direitos e deveres para garantir que o cumprimento da legislação trabalhista seja feito de forma adequada.

Lembrando que, em caso de dúvidas ou situações específicas, é sempre recomendável consultar um profissional da área jurídica especializado em direito do trabalho.