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Restaurante quer me COBRAR 10% da taxa de serviço A QUALQUER CUSTO: realmente sou OBRIGADO a pagar a taxa do garçom?

Sair de casa e comer fora é algo extremamente agradável e rotineiro na vida de muita gente. Isto é, nem sempre o objetivo é sair para comer, mas para tomar algo com os amigos, aproveitar o ambiente e/ou apenas dar uma espairecida, fugindo da rotina.

Entretanto, além do preço que o indivíduo paga pelo consumo do que ele ingeriu ali, na maior parte das vezes, ainda há uma cobrança de 10% de taxa sobre o valor total da conta. O objetivo dessa taxa é transferir a porcentagem como uma gorjeta ao garçom responsável pelo serviço.

Por outro lado, essa porcentagem da taxa pode incidir em um aumento um tanto quanto significativo para o valor final do pedido. Assim sendo, tem-se um questionando um tanto quanto comum: todo consumidor é realmente obrigado a pagar a taxa de serviço?

Entendendo tudo sobre a cobrança / Foto: divulgação

Saiba como funciona a taxa de serviço dos restaurantes e veja se o cliente é obrigado a pagar

Assim como dito nos últimos pontos, sair de casa para sair da rotina é algo um tanto quanto agradável. No entanto, com o alto valor das coisas, qualquer saída básica gera um gasto maior que R$ 100, independente se o objetivo for comer ou apenas beber. Quando há a junção dos dois, o valor é ainda mais elevado.

Neste sentido, o consumidor sai de casa tendo em mente o que pode ou não gastar, planejando-se para não ir além do limite. Por outro lado, quando a conta chega, tem-se uma taxa de 10% atribuída ao serviço. Na maior parte das vezes, essa taxa já é somada ao valor final da conta.

Como dito brevemente, o objetivo dessa taxa é direcionar o valor para o garçom responsável pelo pedido. Isto é, ela até pode ser paga, caso seja do interesse do consumidor, caso o garçom realmente tenha feito um bom atendimento, mas o que muita gente não sabe é que, na verdade, ela está longe de ser obrigatória.

Para melhor entender, o cliente não é obrigado a pagar por essa taxa, apesar de muitos estabelecimentos dizerem que sim. Esse tipo de taxa, quando cobrada obrigatoriamente, pode gerar grandes problemas para o estabelecimento, o que cai como um alerta.

Veja também: Com a regulamentação do trabalho por aplicativo, como ficarão OS GANHOS para os motoristas?

O que fazer caso o estabelecimento aplique-a como obrigatória?

Bem, como dito, esse tipo de situação pode gerar grandes problemas para o local. Primeiramente, é importante que o consumidor argumente, mencionando que ele está ciente de que a taxa não é obrigatória. Isso porque o conhecimento é primordial para evitar o pagamento.

Assim sendo, mediante o pagamento do valor total, cabe ao consumidor solicitar a isenção da taxa. Caso o estabelecimento negue, é hora de informá-lo sobre o direcionamento ao Procon, o órgão de Defesa ao Consumidor. Nesse ponto, há grandes chances de que o estabelecimento volte atrás, mas caso não, um processo pode ser realmente aberto.

É claro que tudo isso poderá levar tempo e até custar um pouco para o bolso do consumidor, mas as chances da causa ser ganha são altas. Por fim, o diálogo pode ser a chave para tudo, evitando mais estresse e situações desagradáveis.

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Vitória Marques

Graduanda do último período em Letras, com habilitação em Inglês, pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), e com especialização em produção de texto. Atua há anos na produção de conteúdo escrito. Atualmente, atua como redatora freelancer e scriptwriter, com uma vasta experiência em SEO e adequação da escrita.

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